Honorários atrasam acordo de Eletrobrás e Eletropaulo
Oimbróglio gerado por conta do milionário honorário a ser pago a advogados da Eletrobrás, no âmbito de uma antiga disputa judicial com a Eletropaulo sobre um empréstimo feito à distribuidora paulista, está dificultando um ponto final do processo, que se arrasta há quase três décadas. Embora as partes tenham chegado a um acordo em março, prevendo o pagamento de R$ 1,5 bilhão pela Eletropaulo, dos quais R$ 100 milhões aos advogados, até agora o processo não é considerado “transitado em julgado”. Os pagamentos, portanto, sequer começaram. Além da disputa pelos honorários, a exclusão da Cteep do processo também tem sido alvo de questionamentos tanto por parte da transmissora, quanto da Eletropaulo.
» Quinhão. Desde março, houve diversos pedidos de impugnação do processo, que corre no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Algumas das contestações partiram de advogados que defenderam a estatal, mas não participam da Associação dos Advogados do Grupo Eletrobras (AAGE), com quem foi estabelecido o acordo pelos honorários.
» Até tu. Um grupo argumentou que a associação e a estatal são partes ilegítimas para negociarem e que os honorários são devidos, apenas, aos advogados constituídos em procuração e que atuaram na fase de conhecimento do processo – ou seja, no início do mesmo. Até mesmo os advogados da Cteep, que inicialmente foi colocada no polo passivo ao lado da Eletropaulo, tentaram o recebimento de honorários.
» Disputas. Após inúmeras petições e embargos de declaração, a juíza Juliana Leal Melo negou, na última semana, todos os pedidos e argumentações, sugerindo aos inconformados ou eventuais prejudicados buscar eventual direito. As partes podem, porém, recorrer a instâncias superiores. Procuradas, Eletropaulo afirmou que ainda vai analisar a decisão, enquanto a Cteep disse que prefere não se manifestar sobre demandas judiciais em andamento.
» Contrário. Em reunião do Conselho de Administração da Eletropaulo, em março, o então conselheiro representante dos minoritários, Marcelo Gasparino, se colocou contrário ao acordo e questionou a postura do controlador à época, a AES, que teria mudado de posição sobre a responsabilidade da dívida. O passivo da Eletropaulo era tido como um peso extra para a venda da participação detida pela AES, que acabou, meses depois, passando para a italiana Enel, em uma disputada oferta pública de aquisição (OPA).
» Tinha uma pedra. Preços mais altos do que o esperado são a principal barreira para que trabalhadores invistam em sua educação, segundo pesquisa da Udacity em parceria com a MindMiners. Levantamento apontou que 74% das pessoas enxergam os preços mais altos do que o que elas estariam dispostas a pagar como uma barreira pra fazer um curso presencial ou online. A falta de tempo e a dificuldade de conciliar estudos com atividades familiares e de trabalho são um problema para mais da metade dos entrevistados.
» Terra da garoa. Com saldo de R$ 1,8 bilhão sob gestão alcançado neste ano, um aumento de 40%, a Quantitas, gestora independente com sede em Porto Alegre, aposta numa base em São Paulo. Recém-inaugurado, o escritório tem como meta ampliar a participação das plataformas (distribuidores) na receita da empresa, de 3%, hoje, para 50% em três anos. A Quantitas começou a atuar com esse canal em 2018, por enxergar grande potencial de crescimento.
» Trampolim. Atualmente, além dos 3% em distribuidores, a receita é dividida entre investidores institucionais (29%) – para os quais oferece fundos de renda fixa –, pessoas físicas (33%) e family office e fundos de fundos (35%) – fundos multimercados e ações. A expectativa também é que a base paulista, no Itaim Bibi, possa estreitar a relação com os principais agentes autônomos, family offices e fundos de fundos do País, segundo a gestora.
» 40ºC?. O mercado imobiliário do Rio de Janeiro dá sinais de melhora após anos de estagnação. Os lançamentos somaram R$ 2,3 bilhões em valor geral de vendas (VGV) de janeiro a julho. Esse montante já superou 2017, quando os novos projetos totalizaram R$ 1,5 bilhão, um dos níveis mais baixos já vistos, segundo a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-RJ).
» Procura. A retomada ainda é pontual e tem sido puxada por bairros com grande demanda por imóveis novos. A Cyrela, por exemplo, vendeu, em menos de um mês, 90% das 139 unidades do seu empreendimento ‘Move Tijuca’, lançado em agosto, com preço médio de R$ 750 mil. Já no Flamengo, as parceiras Sig Engenharia e Opportunity venderam, ainda no pré-lançamento, no último mês, 75% das 210 unidades do projeto ‘Ícone Parque Residência’, com preço médio de R$ 1 milhão.