90% das MPs seriam ‘vendidas’

Palocci cita ‘venda de emendas legislativas’ nos governos Lula e Dilma e diz que propostas tinham ‘vícios’ para atender financiadores

Palocci afirmou que em 90% das medidas provisórias editadas nos governos Lula e Dilma houve algum tipo de propina para “fins de financiamento” da atividade política.

O ex-ministro Antonio Palocci disse que em 90% das medidas provisórias editadas durante os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff houve algum tipo de propina. Segundo o petista, a “venda de emendas legislativas” era uma das práticas usadas pelos partidos para “fins de financiamento” da atividade política. “De mil medidas provisórias editadas nos quatro governos do PT, em pelo menos novecentas houve tradução de emendas exóticas em propina.”

O número citado por Palocci é um “arredondamento”. De acordo com dados do Portal da Legislação, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram editadas 623 medidas provisórias.

Palocci afirmou que algumas medidas provisórias já eram apresentadas por parlamentares com “algum tipo de vício, destinado a atender financiadores específicos”, e saíam do Congresso “com a extensão do benefício ilícito a diversos outros grupos provados”.

“A prática de venda de emendas se tornou corriqueira, particularmente na venda de emendas parlamentares para medidas provisórias vindas dos governos”, disse o ex-ministro. Conforme Palocci, quando a MP não tinha “vício” de origem, ao tramitar no Congresso, era “acrescida de dispositivos” que beneficiavam financiadores.

‘Modalidades’. A delação premiada de Palocci cita a “venda” de medidas provisórias ao enumerar as “modalidades” por meio das quais as legendas financiavam suas atividades. Em uma das modalidades mais comuns, segundo ele, “a autoridade pública utiliza o peso do cargo para, em épocas eleitorais, solicitar repasses para os partidos, sem especificar a forma, sabendo que muitas contribuições vêm como caixa 2”.

Outro “modelo” mencionado pelo ex-ministro é quando “autoridades praticam o desvio simples de dinheiro público, através de destinação de recursos para entidades fantasmas e programas sociais fraudados”. Nesse caso, de acordo com Palocci, “os valores geralmente são menores”. Em outra modalidade citada na delação, “autoridades representam lobbies específicos, a exemplo de membros de agências reguladoras, os quais são capturados pelas empresas que são reguladas pelas próprias agências”.

“Os partidos se corrompem quando passam a integrar o governo e, quanto maior o tempo de governo, maior é o nível de corrupção”, afirmou o ex-ministro na delação premiada. Palocci disse ainda que, “mesmo após deixarem o governo e passarem a compor a oposição, o partidos continuam com práticas corruptas”.

Defesas. A defesa de Lula refutou as acusações de Palocci, sem comentar, especificamente, o caso da “venda” de MPs. Afirmou que a delação do ex-ministro foi recusada pelo Ministério Público e que “a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais”.

Dilma afirmou que Palocci diz “velhas mentiras” e tenta criar “factoide eleitoral”.

“A venda de emendas se tornou corriqueira, particularmente na venda para medidas provisórias.” Antonio Palocci

EX-MINISTRO