Ministro mantém veto à entrevista de Lula na prisão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu ontem à noite manter a proibição de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, conceder entrevistas da prisão. A suspensão vale até o plenário da Corte decidir sobre a matéria.

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, depois de ser condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) no caso do triplex do Guarujá.

A decisão de Toffoli deve pacificar a questão, que provocou uma guerra de liminares opondo, de um lado, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, e, de outro, o ministro Ricardo Lewandowski. Ainda ontem, Lewandowski reafirmou a autorização para que Lula concedesse entrevistas a jornalistas, permissão que havia sido suspensa por Fux na sexta-feira passada.

Em meio à controvérsia, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, solicitou ao Supremo orientação sobre como proceder no caso, diante de duas decisões divergentes. “Diante da solicitação, a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux”, escreveu Toffoli.

Ainda não há previsão de quando o plenário vai avaliar o assunto. O presidente do Supremo também pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) envie um parecer sobre a controvérsia.