Cade investiga companhias de combustível e aeroporto

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo contra distribuidoras de combustível e a administradora do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), GRU Airport, por suspeita de barrarem a entrada de concorrentes no fornecimento de querosene de aviação. São investigadas as empresas Raízen, BR Distribuidora e Air BP, além da GRU Airport.

A investigação teve início em 2014, após denúncia da empresa Gran Petro, sob a alegação de que as distribuidoras e a GRU Airport estariam impedindo sua atuação no aeroporto.

As três distribuidoras teriam contrato com a GRU Airport que prevê a entrada de outra empresa na base de distribuição no aeroporto somente com anuência das participantes. De acordo com o Cade, esse dispositivo foi investigado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que concluiu que ele infringia contrato de concessão com a União. A GranPetro também acusou a Raízen de dificultar a atuação da empresa na região de Paulínia, onde fica uma refinaria da Petrobrás.

Em nota, o GRU Airport informou que cumpre rigorosamente a legislação concorrencial. A Raízen avalia o processo para se manifestar e informou que deu início a negociações com a GranPetro em 2014, mas as conversas foram “descontinuadas” pela denunciante. Já a Petrobrás Distribuidora afirmou que sempre pauta sua conduta com base na observância das normas aplicáveis às suas atividades, tanto de defesa da concorrência como as demais normas regulatória. A Air BP reiterou seu compromisso com o cumprimento da lei nos países em que atua.