Candidatos contam com receitas extras e reformas
Ajuste fiscal. Avaliação é de que reformas só darão alívio aos cofres públicos no segundo e terceiro anos de governo; por isso, time do candidato do PSL aposta em recursos incertos de leilões e concessões de infraestrutura para zerar o déficit público no
Para cumprir a promessa de zerar o déficit público já no ano que vem, o grupo capitaneado por Paulo Guedes, coordenador do programa econômico de Jair Bolsonaro (PSL), que lidera as pesquisas eleitorais, admite em conversas reservadas que precisará de receitas extraordinárias para reforçar o caixa do governo em 2019. Na mira do economista estão recursos a serem levantados com o megaleilão do pré-sal, com concessões de infraestrutura que já estejam bem encaminhadas pelo governo Temer e com leilão de faixas para a tecnologia 5G, por exemplo.
De forma geral, na visão de Guedes, as reformas que vão permitir economia aos cofres públicos começarão a dar resultado em 2020, mas só se tornarão palpáveis a partir do terceiro ano de governo. Até lá, e em especial no ano que vem, essas “receitas não recorrentes” (recursos que entram no caixa de maneira extraordinária, como no caso de um leilão) serão decisivas, segundo relataram ao Estado integrantes do time bolsonarista e investidores com os quais Guedes se reuniu na campanha.
Para 2019, a estimativa é que o déficit nas contas seja de até R$ 139 bilhões. Um ajuste desse tamanho somente pelo lado das despesas é visto como inviável por analistas, considerando as amarras do Orçamento. Pelo lado das receitas, Guedes sempre descartou criar novos impostos para cobrir esse rombo – o que, se implementado, elevaria as receitas correntes. O programa de Bolsonaro registrado no TSE fala, na verdade, em “gradativa redução” da carga tributária.
Nos cálculos de Guedes, uma parcela dessa conta será coberta pelo fim de parte das desonerações tributárias. Seu time trabalha com cenário de reverter, num primeiro momento, um quinto da renúncia atual, o que renderia cerca de R$ 60 bilhões.
Olhando para os gastos, no curto prazo, o grupo sabe que não conseguirá cortes expressivos na folha de pagamentos do governo federal. O plano é congelar o salário de servidores. Outras ações emergenciais, como bloquear repasses a áreas vistas como não essenciais, como Cultura, estão no horizonte, mas os técnicos entendem que são medidas com alcance limitado.
Por isso, a chegada de receitas extraordinárias é crucial. A maior contribuição, espera Guedes, virá do megaleilão de présal, em que são oferecidos os excedentes da chamada cessão onerosa. A estimativa é de arrecadação entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões. Concessões de exploração de novas áreas do présal já previstas pela ANP serão mantidas e a ideia é colocar na rua, já nos primeiros cem dias do governo, um pacote de concessões de infraestrutura, contendo projetos já maduros e bem estudados pela equipe de Temer. O grupo está de olho ainda no leilão de faixas que serão usadas pelas operadoras de celular para lançamento do 5G no Brasil.