DESAFIOS
O plano apresentado ao TSE promete a introdução do siste- ma de capitalização, quando a aposentadoria de cada trabalhador é resultado do que ele poupou ao longo da vida, ao me- nos para algumas faixas de renda. A equipe do candidato ainda não definiu como será a transição para o novo modelo.
Em seu programa de governo, Bolsonaro diz que deve propor permissão legal para que o trabalhador escolha entre sindicatos, para viabilizar uma “competição” entre as entidades. “O sindicato precisa convencer o trabalhador voluntariamente a se filiar”, diz o plano. É contra o imposto sindical.
O programa de governo fala em um “novo Itamaraty” em que o governo deixaria de “louvar ditaduras assassinas” ou “atacar” democracias. Promete ênfase em acordos bilaterais e fomento ao comércio exterior. Bolsonaro tem indicado que quer aproximar relações com países vizinhos “liberais”.
O plano propõe parcerias entre universidades e empresas para criar centros de inovação. Fala em requalificar a força de trabalho para a “nova economia”, sem dar detalhes. O programa argumenta que o modelo de pesquisa e desenvolvimento “centralizado” em Brasília está “esgotado”.
•Propõe criar a carreira de Médico do Estado, destinada a atender áreas “remotas e carentes” do País, e a inclusão de profissionais de Educação Física no programa de Saúde da Família, e treinamento para saúde preventiva. Argumenta que o volume de recursos atual na área é suficiente.
Bolsonaro propõe descentralizar o setor, diminuir a judicialização e acelerar o licenciamento ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas, entre outras medidas de um “choque liberal” no setor. Cita o fomento a energia eólica no Nordeste, um dos poucos pontos de convergência com Haddad.
O plano fala em estabelecer bases para a criação de um pro- grama de renda mínima, que seria pago “acima do valor do Bolsa Família”. A campanha não deu mais detalhes da propos- ta após a apresentação do documento, mas Bolsonaro chegou a afirmar que implementará um 13º. salário do programa.
O programa aposta na retomada da arrecadação, através da criação de empregos e combate à sonegação, para equilibrar as contas da Previdência. Passou a admitir a necessidade de “reformas estruturais” na área fiscal e prega que todas União, Estados e municípios tenham as mesmas regras.
Promete revogar a reforma trabalhista aprovada no governo Temer e substituí-la por um “Estatuto do Trabalho”. O plano diz que a lei seria feita “de forma negociada”, sem dar detalhes. O sistema de qualificação de trabalhadores seria reformado e os sindicatos, valorizados.
O plano de Haddad propõe retomar a aproximação com países latino-americanos e da África, a chamada cooperação “sul-sul”, e fortalecer o BRICS, grupo que o Brasil integra com China, Rússia, Índia e África do Sul – citando a necessidade de o País sediar o fundo monetário do grupo.
No capítulo que trata de investimentos em ciência, tecnologia e inovação, Haddad fala na “remontagem” de uma rede de colaboração que conecte universidades e centros de pesquisa públicos e privados, e na ampliação do sistema de financiamento da área, com recursos do pré-sal.
Além da regionalização de redes de atendimento, uma de suas principais propostas, fala em implantar um sistema universal de prontuários eletrônicos – também prometido pelo oponente. Promete mudar a lei que trata da terceirização da gestão para organizações sociais, sem entrar em detalhes.
Haddad coloca a questão energética dentro da área de sustentabilidade e fala em interromper privatizações no setor, além de fazer com que a Eletrobrás se torne um vetor de expansão da geração e transmissão. Propõe impulsionar a geração de pequeno porte em casas e indústrias.
Haddad promete reforçar investimentos no Bolsa Família, para incluir famílias em condição de pobreza que tenham sido excluídas, e a outros programas sociais criados nos governos Lula e Dilma, como o Minha Casa Minha Vida e uma política nacional de segurança alimentar.