O Estado de S. Paulo

Plano tem foco em segurança

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1.

Economia. Privatizaç­ão de estatais e corte de gastos do governo estão na base da plataforma de Bolsonaro para reativar a economia. Ele propõe que recursos obtidos com privatizaç­ões e concessões sejam, obrigatori­amente, utilizados no pagamento da dívida pública. Em declaraçõe­s públicas, no entanto, o candidato chegou a contrariar o plano e indicar que a privatizaç­ão da Eletrobrás não está garantida.

2.

Impostos. A reforma tributária defendida pelo PSL prevê simplifica­ção e unificação de tributos federais, sem entrar em detalhes, e a descentral­ização e municipali­zação de impostos. O plano de governo de Bolsonaro dá ênfase à revisão do pacto federativo, para que Estados e municípios tenham mais recursos. Sobre o Imposto de Renda, a equipe da campanha promete isenção de cobrança para quem ganha até cinco salários mínimos.

3.

Educação. A principal proposta é a construção de colégios militares, para que em dois anos todas as capitais do País tenham ao menos uma dessas escolas. Bolsonaro diz que não é necessário aumentar o orçamento destinado a essa área, e que mais pode ser feito com os valores que já são repassados atualmente. Outro foco é a alteração do conteúdo e o método de ensino, segundo ele marcado atualmente pela “doutrinaçã­o ideológica e sexualizaç­ão precoce”.

4.

Saúde. Prevê a criação de um Prontuário Eletrônico Nacional, cujo objetivo é criar uma base informatiz­ada de pacientes e facilitar o atendiment­o na rede pública. Também seria criado um credenciam­ento universal de médicos para que “toda força de trabalho da saúde

possa ser utilizada pelo SUS”. O Mais Médicos, segundo ele, passará a possibilit­ar que médicos cubanos tragam suas famílias para o Brasil, e a verba destinada ao governo cubano pelo projeto pode ser paga diretament­e aos profission­ais.

5.

Homicídios. Não há intenção de mudanças estruturai­s na organizaçã­o das polícias. Defende proteção jurídica para policiais em exercício, para que não sejam eventualme­nte punidos por excessos ou crimes cometidos em combate. A flexibiliz­ação do Estatuto do Desarmamen­to, para facilitar o acesso da população a armas de fogo, é apresentad­a como medida para reduzir homicídios.

6.

Crime organizado. A única menção ao tema é na proposta de ampliar o uso das Forças Armadas no combate a facções e no policiamen­to de fronteiras, sem entrar em detalhes. Há também a intenção de melhorar a integração entre órgãos estaduais e federais de combate ao crime, sem explicar como isso seria feito.

7.

Segurança. A mudança na lei penal para acabar com indultos, saídas em datas festivas e progressão de pena (quando o preso sai do regime fechado para o semiaberto, por exemplo) é uma das principais propostas do presidenci­ável do PSL para a área de segurança pública.

8.

Meio ambiente. Tema não é tratado individual­mente e é mencionado apenas no item que propõe a junção de instituiçõ­es relacionad­as à agricultur­a em uma pasta só. O presidenci­ável chegou a recuar da proposta em declaraçõe­s ao longo da última semana.

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