Programa foi alterado
1. Economia. Programa aposta no investimento do setor público e na oferta de crédito mais fácil, com juros baixos, para estimular o aquecimento do mercado interno. A estratégia para a retomada econômica se divide em dois eixos: um emergencial, com foco na retomada de empregos e acesso a crédito, e um de longo prazo, que prevê novos marcos regulatórios para definir o que é prioridade de investimento, com financiamento dos bancos públicos.
2. Impostos. O candidato é favorável à taxação de spread bancário, que é a diferença dos juros pagos a quem empresta dinheiro ao banco e por quem usa serviços de crédito. Programa propõe que bancos com maiores taxas de spread paguem mais impostos. Também defende a adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de forma gradual e fala em mudar a cobrança do Imposto de Renda, com isenção para quem ganha até cinco salários mínimos e aumento de imposto para os mais ricos.
3. Educação. Uma das propostas é fazer com que escolas federais de ensino médio “adotem” uma ou mais escolas das redes estaduais para ajudá-las a melhorar os índices de qualidade. O programa também estabelece como prioridade aumentar a capacidade dos municípios para ampliar vagas em creches e garantir que todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam na escola.
4. Saúde. Prevê ampliar e melhorar os atendimentos básicos especializados. A solução proposta pelo candidato do PT para aumentar o atendimento especializado envolve uma rede de polos regionais e melhorar a divisão de responsabilidades com Estados e municípios.
5. Homicídios. Defende integração mais eficiente entre esferas governamentais e propõe que a reforma na estrutura das polícias – que permita a uma mesma instituição fazer um ciclo completo de combate ao crime, da investigação ao policiamento ostensivo – seja discutida. Também propõe alterar as responsabilidades dos Estados e da União na segurança, com mais responsabilidade para o governo federal.
6. Crime organizado. Propõe federalizar o combate ao crime organizado, que passaria a ser responsabilidade da Polícia Federal. Um efeito da mudança, de acordo com a proposta petista, seria o “desencarceramento” de pessoas que cometem pequenos delitos, que ocupam o maior contingente nas cadeias de todo o Brasil.
7. Segurança. Tem como um dos pilares a melhoria na oferta de serviços públicos e programas sociais em áreas violentas. Na política carcerária, o programa sugere a criação de uma escola para capacitar gestores, como forma de enfrentar o domínio de organizações criminosas em prisões. Além disso, propõe o uso de tecnologias para rastrear o dinheiro de grupos criminosos e monitorar as fronteiras.
8. Meio ambiente. O plano tem como linha condutora a chamada “transição ecológica para a nova sociedade do século 21”, que considera conceitos amplos de desenvolvimento sustentável, a ideia de “viver bem” no campo e na cidade, além de ações para promover uma economia de baixo carbono.