Equador pede respeito à soberania e situação de Assange se complica
Governo equatoriano ameaça retirar asilo se fundador do WikiLeaks continuar fazendo declarações políticas
O Equador exigiu ontem que Julian Assange respeite a soberania do país e não faça declarações que “faltem com a verdade”, após o fundador do WikiLeaks denunciar que o governo equatoriano tinha uma estratégia para extraditá-lo para os Estados Unidos.
Na segunda-feira, a Justiça equatoriana rejeitou uma ação constitucional de Assange para impedir que Quito aplique regras para visitas, comunicações e atendimento médico de Assange durante seu asilo no prédio da embaixada em Londres.
Nos tribunais, Assange pretendia conseguir o restabelecimento de suas telecomunicações, cortadas desde março pelo Equador, e bloquear a aplicação de um protocolo especial de convivência para o seu asilo na sede diplomática, cujo não cumprimento levará ao “fim do asilo”. A resolução da Justiça é de primeira instância e o advogado de Assange disse que vai apelar da decisão da juíza Karina Martínez.
O Equador suspendeu a comunicação de Assange para fora da embaixada – onde está asilado desde 2012 – por faltar com seu “compromisso escrito de não publicar mensagens (políticas) que constituíssem uma ingerência na relação com outros Estados”.
Perseguido. A Justiça do Reino Unido mantém um mandado de prisão contra Assange por violar obrigações ligadas a sua liberdade condicional, quando foi acusado de supostos crimes sexuais cometidos na Suécia. Embora o processo sueco não tenha prosseguido, o fundador do WikiLeaks teme ser extraditado para os Estados Unidos por ter divulgado milhares de segredos oficiais americanos por meio de seu site.
Na semana passada, o procurador-geral do Equador, Íñigo Salvador Crespo, explicou que foi proposto a Assange, naturalizado equatoriano em dezembro, que se entregasse à Justiça britânica “com as garantias que o Equador tinha conseguido obter”, como não ser “deportado ou extraditado a nenhum outro país”.
A outra possibilidade oferecida pelo Equador foi ficar o tempo que quisesse na embaixada em Londres, mas sob “certas regras”, “já que o asilo já dura seis anos e nada mostra que o caso possa se solucionar imediatamente”.
A Justiça britânica mantém a ordem de prisão contra Assange, de 47 anos, por descumprir as obrigações de sua condicional quando estava sendo acusado de delitos sexuais na Suécia.
Assange pediu garantias ao Reino Unido de que não será extraditado a um terceiro país para poder deixar a embaixada equatoriana, revelou na semana passada Carlos Poveda, um de seus advogados em Quito.
“Estamos conscientes do tema grave e uma das alternativas é se entregar à Justiça britânica, mas as autoridades do Reino Unido teriam de garantir que não o extraditarão para um terceiro país no qual sua vida, sua integridade física e o devido processo legal não sejam afetados”, afirmou Poveda.
“O Equador não permitirá afirmações e insinuações gratuitas que faltem com a verdade sobre a conduta do governo com relação ao asilo outorgado”
CHANCELARIA EQUATORIANA