Formato traz desafios, dizem especialistas

Especialistas em sistema penitenciário fazem ressalvas à ideia de PPP dos presídios. Enquanto parte vê com bom olhos a aposta em um novo modelo, outros argumentam que a proposta pode acentuar desigualdades entre as unidades prisionais, aumentando, assim, a tensão nas cadeias de São Paulo.

“Sou a favor de o País tentar outros modelos de custódia, porque presos não são padronizados”, diz professora de Criminologia Elizabeth Sussekind, da UniRio. Para ela, a terceirização, se bem feita, pode significar menos burocracia e mais “dignidade” para presos. Mas, acrescenta, o governo já deveria ter feito estudos de caso no Brasil antes de anunciar. “Um projeto assim deve ser pensado desde o início com a empresa. Não dá para pegar o estabelecimento pronto e assumir.”

Já a socióloga Jacqueline Sinhoretto, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), diz que a tendência é aumentar a desigualdade. “Como o repasse às empresas é fixo por contrato, se o governo estiver com déficit de recurso vai destinar menos recursos às unidades estaduais, aumentando ainda mais a crise prisional.”

Já a pesquisadora Camila Nunes Dias, da Federal do ABC (UFABC), diz ser inviável a ideia de separar detentos. “Vai ser por facção? Vai ser primário por reincidente? Vai ser por tipo penal? Na prática, não funciona.”