Abertura comercial ou protecionismo?

Ogoverno Bolsonaro quer aumentar a abertura da economia ao comércio internacional, e sabemos que enfrentará a oposição de importantes segmentos do setor privado, e em particular da indústria. No entanto, há evidências de que os países que se abriram ao comércio, elevando importações e exportações, beneficiaram-se do aumento da competição colhendo a aceleração do crescimento econômico.

Qual seria o melhor modelo? Maior abertura ou maior proteção? Afinal, entre o fim da 2ª. Guerra Mundial e o final da década dos anos 1970, o Brasil teve taxas de crescimento econômico superiores a 7% ao ano, beneficiando-se de forte protecionismo que levou à industrialização pela substituição de importações. Dani Rodrick (Economic Rules, 2015), um economista de sólida formação neoclássica, porém pragmático na política econômica, nos ensina que: dependendo do momento histórico e das características de cada país, são necessários modelos diferentes que, quando bem selecionados iluminam o caminho, mas quando usados dogmaticamente levam a erros danosos.

A melhor resposta às indagações feitas acima vem da comparação do Brasil com a Coreia do Sul. Ambos sempre usaram alguma forma de “política industrial” e, entre 1960 e 1980, tiveram crescimento elevado e muito semelhantes de produtividade média do trabalho. Mas desde o início seguiram modelos muito diferentes.

A Coreia desde logo voltou-se para a promoção de exportações, usando subsídios fiscais e creditícios. Porém, no início dos anos 1960 “eliminou as tarifas sobre importações para bens intermediários e insumos utilizados na produção para exportação” e, até 1975, esse foi o “elemento mais importante das políticas de promoção de exportações”, com o país se engajando, a partir do início da década dos anos 1970, em programas de liberalização comercial que nos anos 1980 reduziram a tarifa média ad valorem sobre importações de 43% para 13%, e em 1995 para 7,9% (Polónia Rios e Motta Veiga, CDPP, 2018).

Já o Brasil abusou da proteção para gerar a industrialização com base na substituição de importações. Nos anos 1950, tinha uma elevada proporção da população empregada na agricultura, com baixa produtividade, que se deslocou para a indústria que investia em resposta à elevada proteção. Como a intensidade de capital é bem maior na indústria do que na agricultura, o aumento da proporção da população empregada na indústria levou ao “milagre” do crescimento acelerado da produtividade média da população empregada como um todo, elevando a renda per capita.

Além de voltar-se desde logo para a promoção de exportações expondo-se à concorrência e incentivando a eficiência, a Coreia percebeu que a qualidade do capital humano era importante fonte de crescimento, e investiu pesadamente em educação. Não faltaram sugestões para que o Brasil enveredasse por esse caminho. Naqueles anos, a Universidade de Chicago já se destacava pelas contribuições de Gary Becker e Theodore Schultz que propunham que os investimentos em capital humano eram importante fonte de crescimento econômico. O Brasil ignorou essa recomendação, preferindo manter os incentivos fiscais e creditícios reclamados pela indústria, ao lado de toda sorte de barreiras às importações, fugindo da competição. Pior ainda, esse movimento se acentuou nos últimos anos.

Os resultados são dramáticos. O FMI publica a renda per capita – ano a ano – para todos os países, medida em PPP (paridade de poder de compra), e expressa em proporção à renda per capita dos EUA. Em 1980, a Coreia tinha uma renda per capita de apenas 17% da dos EUA e bem inferior à do Brasil, que naquele ano já atingia 45% da renda dos EUA.

Em 1991, a renda per capita da Coreia ultrapassou a do Brasil, e em 2016 já chegava a quase 70% da renda per capita dos EUA, praticamente se igualando à da União Europeia. Neste mesmo ano, a renda per capita do Brasil caía para apenas 25% da dos EUA. Enquanto a Coreia se aproximou da fronteira dos países mais desenvolvidos, o Brasil continuou se afastando para baixo. Será que já não passamos da hora de repensar nosso modelo de desenvolvimento?

Há evidências de que países que se abriram ao comércio colheram maior crescimento

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EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL E SÓCIO DA A.C. PASTORE & ASSOCIADOS. ESCREVE QUINZENALMENTE