A batalha por Caracas
Depois de duas décadas reagindo de forma atônita e descoordenada a um regime hiperativo dotado de uma estratégia clara de perpetuação no poder, a oposição venezuelana assumiu a iniciativa. A virada começou com a proclamação de Juan Guaidó como presidente interino, já reconhecido por 50 países. Tem ganhado fôlego com a asfixia financeira do regime e, agora, a ajuda humanitária americana.
Caixas de alimentos e remédios com o rótulo “Usaid” (órgão de assistência externa do governo americano) e a bandeira dos EUA esperam do lado colombiano da fronteira. Do outro lado, obstáculos colocados pelo Exército impedem a entrada do que seria o alívio de milhares de venezuelanos que correm o risco de morrer de inanição e várias doenças.
A Assembleia Nacional, controlada pela oposição, tuitou: “O momento é agora, soldado da pátria! Vai negar ajuda humanitária até à sua mãe? Se tem dúvidas, pergunte à sua família o que é o correto. Ajudem a salvar a vida de venezuelanos que, como vocês, sofrem de fome e morrem à míngua pelo regime.”
Guaidó também fez um apelo às Forças Armadas: “Em poucos dias, vocês poderão escolher se estão do lado de alguém cada vez mais isolado ou se acompanharão os milhares de venezuelanos que precisam de comida e remédios”.
A disputa em torno da ajuda se tornou, assim, o principal meio de apelo aos militares, depois da aprovação da anistia para os que mudarem de lado.
A aceitação, por parte do dono das maiores reservas de petróleo do mundo, de um tipo de ajuda que costuma ser destinada a países muito pobres em crises severas, seria o reconhecimento de um fracasso espetacular.
A pressão para sua entrada contra a vontade de Maduro é parte de um plano para solapar sua autoridade, que inclui a desobediência à ordem do presidente de retirar os diplomatas americanos de Caracas.
Presidente da Assembleia Nacional, Guaidó foi aclamado presidente interino com base em dois dispositivos da Constituição. O artigo 350 diz: “O povo desconhecerá qualquer regime, legislação ou autoridade que contrarie os valores, princípios e garantias democráticas ou menospreze os direitos humanos”.
O artigo 233 fala da “destituição” do presidente pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) com aprovação da Assembleia Nacional. Há dois TSJs, um nomeado pelo regime e outro pela Assembleia, que impugnou a reeleição de Maduro. “Enquanto se elege e toma posse o novo presidente, o presidente da Assembleia se encarregará da presidência da República.”
Pressão externa. O reconhecimento de Guaidó e a manutenção dos diplomatas permitiram aos EUA acenar com a carta da intervenção militar: autoridades americanas advertiram que, se a integridade física de um ou de outro fosse ameaçada, usariam a força para protegê-los.
Até recentemente, a realidade era bem outra. Nos dias que se seguiram à eleição – também fraudulenta – da Assembleia Nacional Constituinte, em 30 de julho de 2017, percebi em muitas pessoas comuns, incluindo manifestantes, em Caracas, sua imensa desilusão e frustração com a falta de um plano da oposição.
O regime realizou as eleições estaduais, de outubro de 2017, e municipais, de dezembro de 2018, manobrando para dividir a oposição entre a participação e o boicote, fraudar os resultados e ainda impedir os poucos oposicionistas vitoriosos de exercer os cargos.
Mas os chavistas cometeram um erro. Temendo os efeitos do agravamento da crise econômica, anteciparam a reeleição de Maduro, de dezembro para maio do ano passado. O imenso intervalo entre a eleição e a posse presidencial, em 10 de janeiro, deu tempo para a oposição articular-se internacionalmente e conceber o plano agora em marcha. O próximo passo de Guaidó é tentar mobilizar a população para garantir a entrada e distribuição da ajuda.