Cadê o emprego?
Oministro da Economia, Paulo Guedes, deu um banho de água fria em quem esperava para logo o lançamento do pacote de medidas para combater o desemprego. No Rio de Janeiro, Guedes declarou ontem que o pacote de incentivos para o emprego “é bem para frente”.
As medidas em estudo já foram apresentadas para a Casa Civil e um grupo de empresários e banqueiros. O que se contava agora era que o ministro desse sinal verde para acioná-las imediatamente diante da crise estrutural de emprego no Brasil.
Ainda falta trabalho no País para 28,10 milhões de pessoas. O total de trabalhadores informais alcançou o patamar recorde de 38,683 milhões
em agosto, o equivalente a mais de 40% da população ocupada.
Diante da demora anunciada, ficam algumas perguntas no ar: Guedes não gostou das propostas que seus auxiliares desenharam? Tem dúvida da hora certa de fazer o lançamento? O ministro está titubeando? Por que esperar mais para botar o bloco na rua?
Há um evidente descompasso não resolvido na cabeça do ministro sobre o alcance das medidas para o emprego, algumas mais liberalizantes do que as outras e de difícil implementação.
Mas está cada vez mais claro que o que retarda a decisão do ministro é a dúvida sobre como fazer a desoneração da folha de pagamentos das empresas – promessa da campanha eleitoral.
O caminho via compensação da desoneração com a criação de novo imposto na reforma tributária, nos moldes da extinta CPMF, traz riscos fiscais e tem rejeição do Congresso e da sociedade. Outro obstáculo a ser vencido é a rejeição do presidente Bolsonaro à recriação da CPMF.
Guedes não pode politicamente apresentar uma proposta de reforma tributária, com a nova CPMF, que já chegaria ao Congresso derrotada. Só vai levar adiante, se tiver chance real de ser aprovada. Ainda não tem. Por isso, a demora para enviar o projeto de reforma tributária.
O ministro, que tem medo de perder arrecadação com a desoneração, pode optar antes em abrir o caminho de forma mais gradual. Uma das propostas apresentadas a ele é desobrigar as empresas de pagarem impostos sobre a folha de pagamento na contratação de jovens e pessoas que estão sem carteira assinada há mais de dois anos. A proposta é que a desoneração seja bancada com recursos do Sistema S. Um passo inicial que está no leque de medidas para estimular o emprego.
Da transição de governo até agora, já se passaram mais de dez meses. Já deu tempo para o governo elaborar um plano de ação. Nada nesse momento pode ser mais importante e urgente do que o enfrentamento do que o pontual do problema do desemprego.
A reforma da Previdência, apontada como essencial para a recuperação da economia, já está próxima de ser aprovada. A promessa da equipe econômica era de que logo após a aprovação na Câmara as medidas para estimular retomada seriam acionadas. O que se viu até agora é a área econômica enrolada até o pescoço com os problemas de gestão do Orçamento e a negociação das mudanças das regras fiscais.
Os gatilhos são os mecanismos que permitem ao governo reduzir despesas obrigatórias, entre os quais suspender aumentos salariais dos servidores, conceder benefícios e dar reajustes de despesas acima da inflação, inclusive do salário mínimo.
A coluna já havia apontado que boa parte da agenda econômica do segundo semestre seria voltada a arrumar soluções para bloqueio forte de quase R$ 34 bilhões esse ano, que promove um quase “apagão” da máquina esse ano.
Para 2020, o problema é maior ainda com projeto de Orçamento apertado por conta das restrições impostas do teto de gasto. Ele pode não ser cumprido no ano que vem e abriu uma pressão dentro do governo para sua flexibilização.
Bolsonaro apoiou inicialmente a mudança do teto, posição que foi revista após conversa com Guedes. Depois do vaivém, o que se viu de verdade são os sinais de impaciência do presidente com a falta de recursos e a demora da equipe econômica em apresentar soluções.
O presidente e seus aliados mais próximos estão angustiados com a demora da retomada do emprego. Os desdobramentos dessa angústia crescente na agenda da equipe econômica, por ora, são uma incógnita.
Há um descompasso na cabeça de Guedes sobre o alcance das medidas para o emprego