2 PERGUNTAS PARA...

João Marcelo Borges, diretor da ONG Todos Pela Educação

1. Como o sr. avalia a transferência do salário educação?

A parte federal do salário educação financia em grande medida programas essenciais para a educação básica brasileira, como o PNAE, de alimentação, que é o mais antigo e o maior programa de alimentação escolar do mundo. Vemos isso de duas maneiras. Não pode acabar com essas programas porque são fundamentais para a educação brasileira. As leis e regras que regulam esses programas precisam continuar existindo. Por outro lado, os mecanismos de repasse financeiro para os municípios e os Estados podem, sim, ser mais eficientes, com transferências mais automáticas.

2. Entre esses programas, tem algum que seria prejudicado com a descentralização?

O grande programa que a gente não vê benefício na alocação subnacional dos recursos federais é o Programa Nacional de Livro Didático, porque hoje a compra é feita nacionalmente por Brasília. Com isso, o MEC ganha em escala. Se os recursos forem distribuídos para que cada Estado e município faça a própria conta, esse ganho de eficiência de escala seria perdido. No caso do livro didático, a cota parte do salário educação que financia o programa e não pode ser alterada agora. Do contrário se torna mais ineficiente. Os livros vão ficar mais caros.