Tecnologia para acelerar adoções
Sistema nacional foi lançado em agosto e já está em operação em alguns Estados. Ele faz uma varredura todas as noites, procurando vínculos, em um processo hoje manual. Há prioridade para perfis mais difíceis, como crianças mais velhas e com deficiência
O casal Daniele e Rubens Ferreira teve de esperar três anos e meio para completar o processo de adoção de Davi. Agora, voltou à fila em busca de uma menina. Uma nova plataforma do Conselho Nacional de Justiça deve acelerar o processo, cruzando diariamente perfis de pretendentes e de crianças, em busca de vínculos.
Davi, de 7 anos, já inclui nos desenhos a irmã que ele ainda não conhece. Depois da adoção dele, que demorou três anos e meio, a manicure Daniele Martins, de 32 anos, está de volta à fila dos pretendentes. Só que agora uma nova ferramenta, que deve passar a funcionar em todo o País mês que vem, promete acelerar adoções, fazendo conexões de perfis e aproximando pretendentes e crianças.
“O sistema vai fazer todas as noites uma varredura, procurar na base de dados de pretendentes se tem algum dentro do perfil da criança. Se tiver, vai fazer uma vinculação entre eles”, explica Isabely Mota, subcoordenadora do grupo de trabalho de gestão dos sistemas de cadastro do Conselho Nacional de Justiça, responsável pela mudança. O CNJ lançou a plataforma, batizada de Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), em agosto. A ferramenta já está em operação em alguns Estados.
Hoje, essa vinculação entre famílias e crianças para a adoção é feita manualmente pelas Varas de Infância, que têm de bater o perfil da criança com critérios estabelecidos pelos pretendentes à adoção (quando começam o processo, os futuros pais podem escolher faixa etária, cor, sexo e outras características da criança que pretendem adotar). Sem o sistema, cada juiz usava até então as próprias ferramentas, como planilhas no computador mais ou menos organizadas.
A nova varredura noturna deve analisar todas as informações reunidas em um só banco de dados. As buscas serão feitas com prioridade para crianças com perfis mais difíceis de adoção, como aquelas mais velhas ou com deficiência. Haverá procura primeiro no município. Se não for encontrado um pretendente para aquela criança, a varredura vai para o Estado. Por último, haverá uma análise em todo o Brasil. Todas as noites, todas as crianças aptas à adoção passarão por análise.
Quando for encontrado algum vínculo, a Justiça deve entrar em contato com a família que pretende adotar. “Se em 15 dias não for feito nenhum contato e essa vinculação tiver sido mantida pela Vara da Infância, o sistema deverá mandar um email para o pretendente, informando”, diz Isabely. Com isso, o próprio pretendente pode ir atrás da Justiça para conhecer a criança. A ideia é acelerar os processos, evitando a permanência em abrigos de crianças já aptas a ganhar uma nova família.
Estudos brasileiros e internacionais mostram que a longa permanência de crianças em instituições de acolhimento é prejudicial – há risco de que recebam menos estímulos e tenham desenvolvimento atrasado. No Brasil, segundo o CNJ, há 47,4 mil meninos e meninas nessa situação, a maior parte adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê prazo máximo de um ano e meio em abrigos, tempo que nem sempre é cumprido.
Espera. “Uma reclamação que sempre tinha é que crianças ficavam ‘esquecidas’ no abrigo. O sistema foi desenvolvido para visualizar com transparência e precisão os que estão em situação de espera”, diz o desembargador Samuel Meira Brasil Junior, corregedor-geral da Justiça do Espírito Santo, Estado que inspirou as mudanças em nível nacional. Por lá, sistema parecido funciona desde 2008.
Além de procurar identificar conexões, o SNA também passará a incluir dados de crianças acolhidas em abrigos e que não estão aptas à adoção. A ideia é acompanhar o percurso de meninos e meninas: por quanto tempo estão acolhidas, se retornaram à família de origem ou passaram por processo de destituição do poder familiar (quando são desvinculadas legalmente dos familiares). Alertas serão emitidos aos juízes quando os prazos de algumas etapas estiverem chegando ao fim.
Os pretendentes também poderão saber, pelo sistema, a posição na fila de adoção – hoje, esse dado é informado geralmente quando as famílias procuram pessoalmente a Vara da Infância – e atualizar contatos. A ideia é dar mais transparência ao processo e evitar falhas de comunicação. Segundo juízes, hoje é comum que as famílias, depois de longa espera, deixem de ser encontradas nos telefones informados à Justiça.
Para os pretendentes à adoção, as notícias são um alento. “Queria que fosse mais rápido. Foi uma espera bastante ansiosa. Ficava sonhando com ele e não podia fazer nada”, lembra Daniele, sobre o tempo até ser chamada para conhecer Davi, que chegou pequenininho e assustado aos braços da mãe em 2013. “Tinha muitas dúvidas. Ficava pensando se perderam meus papéis”, diz ela, que, durante a espera pelo filho, ia frequentemente ao Fórum para saber se sua vez estava próxima.
Já com Davi em casa, sofreu quando fez uma visita ao abrigo onde ele passou o primeiro ano de vida. “Os bebês não são maltratados, mas não são tratados como nossos filhos, como gostaríamos que fossem, até porque (funcionários) não podem ter vínculo com a criança. Dói pensar.” A família agora pretende adotar uma menina de 6 anos.