PSL contra CPI da Lava Toga
Direção do PSL pediu ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que trabalhe contra a criação da CPI, vista como uma “afronta ao Judiciário”.
ACâmara elabora projeto de lei para permitir aos clubes de futebol oferecer ações na Bolsa de Valores. O pacote foi encomendado por Rodrigo Maia ao deputado Pedro Paulo (ambos do DEM-RJ) e regulamentará a possibilidade de os times criarem empresas com CNPJ próprio e, com isso, alternativas para sanear as finanças. Ao oferecer ações na Bolsa, abre-se a opção de empresários e até torcedores investirem nas agremiações. A medida também pode favorecer sistemas de governança mais eficientes, já que a oferta deve ser fiscalizada pela CVM.
» Linha direta. Amanhã, Maia recebe na residência oficial da presidência da Câmara dirigentes dos clubes das Séries A e B do País.
» De novo. Em 2015, o Congresso aprovou programa de refinanciamento das dívidas dos clubes, o Profut. Vários dos que aderiram voltaram a se endividar.
» Pode… Tese de técnicos do Congresso: algumas das supressões de Tasso Jereissati (PSDB-CE) no relatório da reforma da Previdência mudam o conteúdo da PEC. Se prevalecer esse entendimento, a proposta deverá voltar para a Câmara.
» …atrasar. Notadamente, o trecho que trata de contribuição extraordinária. Tasso retirou a expressão “no âmbito da União”, alegando que “seria (...) interpretação descabida considerá-la proibida para os entes”.
» Mais um. O presidente da Comissão Especial da Previdência na Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), concorda com a tese: “Muda completamente o conteúdo. É absolutamente legítimo que o Senado faça alterações, mas a Constituição é clara que, nesse caso, o texto deve voltar”.
» Estado... O secretário municipal da Fazenda da capital paulista, Philippe Duchateau, apresentou estudo aos vereadores sobre o impacto da reforma tributária (PEC 45/2019) na cidade: perda de cerca de R$ 8 bilhões do orçamento por causa das alterações no ISS.
» ...de atenção. O vereador Eduardo Tuma (PSDB), presidente da Câmara Municipal, iniciou articulações com o Congresso em defesa da reforma, mas com mecanismos que evitem prejuízos à cidade de São Paulo.
» Nova... De Janaína Paschoal (PSL-SP) sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) contra a CPI da Lava Toga: “Assinar ou não é decisão exclusiva de cada senador. Claro que os eleitores do Flávio podem cobrar. Aliás, cidadãos em geral podem”.
» ...divergência. Janaína, no entanto, afirma não “ter cabimento” pressionar colegas da Casa. “Se for verdade que senadores estão sendo pressionados a retirar assinaturas, estaremos diante de conduta que pode até caracterizar o crime de constrangimento ilegal.” » Do Oriente. A ministra Tereza Cristina (Agricultura) tem focado esforços em parcerias com os países asiáticos. Em julho, o Japão foi um dos principais destinos do milho brasileiro. Ontem, a China autorizou importações de carne de 25 novas plantas do País.
» Ação. Passados cinco meses da sanção da Lei de Prevenção ao Suicídio de Crianças e Jovens, ainda não há regulamentação. Falta criar o centro de atendimento que dê orientações efetivas. O Planalto puxou para si a tarefa e promete tirar a norma do papel.
COM JULIANA BRAGA E MARIANNA HOLANDA