Assembleia de São Paulo aprova extinção da Dersa
Estatal responsável por obras viárias no Estado é foco de investigações sobre corrupção em governos tucanos
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou ontem a extinção da empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A, a Dersa. Segundo o texto aprovado pelos deputados estaduais, o governo de João Doria fica autorizado a realizar a dissolução, a liquidação e a extinção da empresa, que é responsável por desenvolver projetos de rodovias e outras infraestruturas em transporte.
A proposta de extinção – aprovada por 64 votos a 15, com duas abstenções – foi apresentada após a empresa se tornar foco de denúncias de corrupção nos governos tucanos de São Paulo.
Na justificativa para o projeto de lei, o governo Doria argumenta que a empresa perdeu parte das suas atribuições, que seriam absorvidas pela própria administração e pela terceirização de serviços, e causa prejuízo. “A Companhia não mais realiza operações diretas de rodovias, que têm sido concedidas à iniciativa privada de acordo com os métodos de gestão pública mais modernos”, diz o documento enviado à Alesp.
A estatal acumula prejuízo de R$ 405,4 milhões – no ano passado obteve lucro de R$ 29,3 milhões, resultado da alienação de imóveis, segundo ofício enviado por Doria à Assembleia.
O governo diz que as atividades de orçar, contratar e vistoriar obras de infraestrutura, hoje realizadas pela empresa, devem ser assumidas pela administração direta, “sem prejuízo à continuidade do serviço público”.
Apenas deputados da oposição se manifestaram na sessão que discutiu a extinção da estatal. Eles discursaram contra o fim da empresa. “(O projeto)
não diz em nenhum momento ainda o que vai acontecer com o patrimônio. A Dersa tem um patrimônio de cerca de R$ 2 bilhões”, afirmou o deputado Teonilio Barba, líder da bancada do PT na Alesp. “É um cheque em branco na mão do governador.”
A Dersa completou 50 anos de existência em março – ela foi criada em 1969 para a construção da Rodovia dos Imigrantes e, desde então, já executou 16 grandes obras, como as rodovias Ayrton Senna e Bandeirantes.