Justiça manda governador de SP devolver apostilas
Governo, que viu apologia sobre identidade de gênero, afirma que material não traz ‘fundamentação científica’; professores moveram ação
A Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar anulando o ato do governador João Doria (PSDB) que recolheu apostilas da rede pública estadual. Segundo a decisão, o governo tem 48 horas para devolver as apostilas. Na ocasião do recolhimento, o governador considerou que o material didático, destinado aos alunos do 8.º ano do ensino fundamental, fazia apologia ao que chama de ideologia de gênero.
“Diante do exposto, defiro a medida liminar requerida para determinar a suspensão do recolhimento das apostilas do programa SP Faz Escola destinadas aos alunos do 8.º ano do ensino fundamental da rede pública estadual, material relativo ao terceiro bimestre do ano letivo de 2019”, escreveu a juíza Paula Fernandes Souza Vasconcelos Navarro. A Secretaria de Educação de São Paulo informou, em nota, não ter sido notificada sobre a decisão e afirmou que a abordagem da apostila é equivocada “por não apresentar fundamentação científica”.
O material traz texto chamado “Sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual”. Ele aborda a diversidade sexual e explica termos como “transgênero”, “homossexual” e “bissexual”. No material, há o seguinte trecho: “Podemos dizer que ninguém ‘nasce homem ou mulher’, mas que nos tornamos o que somos ao longo da vida, em razão da constante interação com o meio social”.
A juíza determinou que as apostilas já recolhidas sejam devolvidas aos estudantes, no prazo de 48 horas, “de modo que possam ser utilizadas pelos professores que delas necessitarem, sob pena de multa a ser fixada em caso de descumprimento da ordem”.
Universidades. A ação contra o recolhimento é de um grupo de professores de universidades públicas paulistas. Os profissionais são das Universidades de São Paulo (USP), Estadual de Campinas (Unicamp), Federal do ABC (UFABC), Federal de São Paulo (Unifesp), Federal de São Carlos (UFSCar) e do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Eles afirmam que a retirada da apostila foi ato de “censura” e argumentam que o material apresenta diferentes formas de expressão da sexualidade humana.
Na semana passada, Doria escreveu em seu perfil no Twitter que o governo havia sido alertado sobre “um erro inaceitável” no material distribuído e pediu apuração sobre os responsáveis pela apostila. “Não concordamos nem aceitamos apologia à ideologia de gênero”, declarou o governador.