Decano do STF e Dodge cobram MP independente
Na despedida de Raquel Dodge da PGR, o decano do STF, Celso de Mello, defendeu a independência do MP. Ele afirmou que a instituição “não serve a governos”. A fala foi vista como recado a Jair Bolsonaro, que indicou Augusto Aras para o cargo. Raquel pediu aos ministros que “permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia”.
Em seu último pronunciamento no STF como procuradora-geral da República, Raquel Dodge fez um “pedido muito especial” aos ministros, à sociedade civil e a todas as instituições da República: “Protejam a democracia brasileira, tão arduamente erguida!”.
Pode parecer um tanto intempestivo. Apelo pela democracia? Em pleno 2019? Com as instituições funcionando plenamente? Pois é. Mas Raquel não falou por falar, apenas verbalizou uma preocupação que percorre corredores e gabinetes.
O presidente da República faz
loas a ditadores sanguinários do Brasil e do exterior. Seu filho 03, o deputado e candidato a embaixador Eduardo Bolsonaro, já declarou que, para fechar o Supremo, “basta um tanque e um cabo”. O 02, vereador licenciado e internauta Carlos Bolsonaro, chocou a opinião pública, o Legislativo e o Judiciário ao postar que, “por vias democráticas, a transformação que o Brasil quer” (seja lá o que for isso) não vai acontecer na velocidade que ele gostaria.
E o que dizer da foto de Eduardo ostentando desafiadoramente uma pistola na cintura ao lado do presidente, numa cama de hospital? Foi um recado. Que recado? Para quem?
Enquanto os irmãos falam, escrevem, fazem ameaças veladas e ocupam-se com “bravatas”, como classificou o general Santos Cruz, o primogênito, senador Flávio Bolsonaro, trabalha habilidosamente num produtivo “toma lá, dá cá” com Judiciário, Câmara e Senado.
O presidente do STF, Dias Toffoli, atende pedido da defesa de Flávio e suspende todas as investigações e processos com base no falecido Coaf sem autorização judicial. Flávio retribui operando para abafar a CPI da Lava Toga, apelido para uma comissão que – indevidamente, aliás – pretende investigar e expor ministros do Supremo, inclusive o próprio Toffoli.
Ao redor disso, a cúpula da Polícia Federal continua sendo alvo e a da Receita Federal já foi abatida. Marcos Cintra, bolsonarista de primeira hora, caiu da Secretaria da Receita por insistir em ressuscitar a CPMF – que Jair Bolsonaro combateu nos anos FH, nos anos Lula, na campanha, na transição e agora durante seu governo. Logo, caiu por um motivo forte. Mas não o único.
Cintra caiu, mas a ideia de recriar o “imposto do cheque” sob nova roupagem não morreu. O ministro Paulo Guedes vai deixar a poeira baixar e mudar o discurso, mas cobrando do presidente da República, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre: “Se não querem a nova CPMF, que opção vocês me dão para compensar a desoneração da folha de pagamento e assim gerar empregos?”. Até lá, a CPMF continua na pauta.
O que os três Poderes querem mudar mesmo é a desenvoltura de auditores em investigar pessoas que se sentem “ininvestigáveis”. Enquanto eram ministros do Supremo e parlamentares federais, ainda ia. Mas, quando isso chegou a parentes de Bolsonaro e resvalou em Flávio, a coisa mudou de figura. Definitivamente, não pode. Logo, a CPMF fica, mas a Receita muda e fica mais comportada.
Se o Brasil e o mundo já estão perplexos com as falas de Bolsonaro e seus filhos sobre democracia e meio ambiente, o que dizer do discurso do chanceler Ernesto Araújo no Heritage, um “think thank” conservador dos EUA, sobre os riscos do “climatismo” para o Ocidente? A diferença é que a fala de Carlos foi levada a sério e rechaçada, a de Ernesto virou piada na imprensa americana, às vésperas de Bolsonaro abrir a Assembleia Geral da ONU.
Aliás, Carlos ficou furioso com a repercussão do seu desdém pela democracia e acusou os jornalistas de “canalhas”. E o vice-presidente, o general Santos Cruz, os presidentes da Câmara e do Senado e os cidadãos estupefatos são canalhas?
Por que é preciso clamar por democracia a essa altura da história brasileira?!