Aras diz que frisou independência do Ministério Público a Bolsonaro
Indicado à PGR afirma ter dito a presidente que Planalto não pode ‘mandar e desmandar’ no trabalho do MP
Indicado para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Augusto Aras afirmou ontem ter dito ao presidente Jair Bolsonaro que ele não pode “mandar, desmandar” nem mudar o que for feito pelo Ministério Público porque o ocupante do cargo tem garantias constitucionais.
A afirmação foi feita durante visita de Aras ao gabinete do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que é contrário à sua indicação. “Tive o primeiro contato com o presidente através de um amigo de muitos anos e disse ao presidente exatamente isso: ‘Presidente, o senhor não pode errar (...) porque o Ministério Público, o procurador-geral da República, tem as garantias constitucionais, que o senhor não vai poder mandar, desmandar (...). Tem a liberdade de expressão para acolher ou desacolher qualquer manifestação. O senhor não vai poder mudar o que for feito”, disse Aras ao senador. A conversa foi captado por cinegrafista da TV Globo.
Antes de anunciar a escolha de Aras, Bolsonaro defendeu o alinhamento do procurador-geral com algumas ideias. Em entrevista ao Estado, no mês passado, o presidente afirmou que não pretendia indicar para o cargo um “xiita” da questão ambiental nem das minorias.
Desde o início da semana, Aras está em busca de votos no Senado. Para ser efetivado no cargo, ele será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça e precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. A sabatina está marcada para o próximo dia 25. Ainda ontem, o subprocurador defendeu um Ministério Público “moderno”, em sintonia com as necessidades de um Brasil novo, “que exige não somente combate à corrupção, mas também o destravamento da economia”.
Alessandro Vieira disse que Aras demonstrou interesse em “domar a independência” dos colegas que atuam na primeira instância. “Ele tem uma visão de que o MP tem um papel importante na indução de políticas econômicas. Eu entendo que não. O MP não é parceiro do governo. É, mais do que tudo, um fiscal das políticas desenvolvidas”, afirmou o senador.
A indicação do subprocurador tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que é investigado na Lava Jato. Braga afirmou que seu parecer será favorável à indicação. “Minha percepção (em relação ao subprocurador) é no sentido de que teremos avanços”, disse ele. Questionado se não se sente constrangido em ser relator, quando pode depender de uma avaliação da Procuradoria-Geral para ser ou não denunciado, Braga respondeu: “Não tenho pendência na Justiça. Sequer há uma acusação formal.”