Brumadinho: relatório culpa cúpula da Vale

Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que apura o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho pede o indiciamento do presidente da mineradora à época da tragédia, Fábio Schvartsman, e da diretoria da multinacional brasileira por homicídio com dolo eventual, em que se assume o risco de matar, por 270 vezes, número de mortos e desaparecidos do desastre, ocorrido em 25 de janeiro.

O texto ainda não foi colocado em votação. O relatório afirma que a Vale sabia que a barragem operava com fator de segurança abaixo do previsto pelas normas internacionais. Conforme a CPI, o fator de segurança da barragem era de 1.09 – o mínimo admitido era de 1.30. Diz ainda que a mineradora não deu a “atenção devida” à entrada de água de nascente na barragem. “Ocorreu cegueira deliberada da Vale”, disse o relator da CPI, deputado André Quintão (PT), durante a leitura do relatório.

Houve ainda, segundo o documento, “omissão consciente e voluntária de medidas de segurança” por parte da Vale e da Tüv Süd, empresa que emitiu laudo de estabilidade. O pedido de indiciamento será enviado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Foram confirmadas 249 mortes no rompimento da barragem. Outras 21 pessoas estão desaparecidas.

A Vale informou que “respeitosamente discorda da sugestão de indiciamento de funcionários e executivos” e “o relatório recomenda os indiciamentos de forma verticalizada, com base em cargos ocupados em todos os níveis da empresa”. O advogado Augusto Arruda Botelho, que defende funcionários da Tüv Süd, classificou o texto final da CPI como “precipitado e equivocado”.