‘Nova CPMF é única opção para desonerar folha’
Mesmo com sua saída, o ex-secretário da Receita, Marcos Cintra, aposta que a contribuição sobre pagamentos, a nova CPMF, não será enterrada. Em entrevista ao Estado, Cintra afirma que se acumulou alguma “adversidade política” foi pela força de suas convicções. Sem o novo imposto, diz Cintra, O ministro da Economia, Paulo Guedes não tem como cumprir a promessa de desonerar a folha de pagamento.
• Com sua saída, a nova CPMF, o tributo sobre movimentação financeira, está morta e enterrada?
Eu acredito que ela não será enterrada, porque é a única alternativa viável de fazer a desoneração da folha (zerar ou reduzir a contribuição de 20% sobre os salários que as empresas pagam).
Se há desejo de fazer a desoneração, vai ter de se voltar a esse tema de maneira modificada, atenuada e mais gradativa. Esse tributo será renegociado. Uma contribuição como nós estávamos propondo é absolutamente essencial para abrir espaço fiscal para poder fazer a reforma de impostos no Brasil. Sem esse espaço, não vejo como desonerar R$ 200 bilhões ou até mais dependendo de onde se queira chegar na desoneração.
• Para desoneração da folha completa quanto é preciso de arrecadação?
O ideal é desonerar a folha por completo. Precisaria de R$ 230 bilhões a R$ 250 bilhões. Não tem outro tributo existente que possa acomodar uma arrecadação desse tamanho. Sem gerar isso, não há como gerar emprego e baratear o trabalho. É um tributo universal e com potencial de arrecadação muito grande.
• Por que esse imposto é diferente dos outros?
Imposto de Renda hoje já está em patamares elevados. Nós já temos alíquotas mais altas do que muitos países. E hoje existe uma tendência de redução de alíquotas do IR. Não tem mais espaço para sofrer uma nova tributação. Pelo contrário. Eu não vejo dentro dos tributos brasileiros, o PIS/Cofins e o ICMS e IR, não vejo como aumentar. Que outros tributos nós temos? Mais nenhum.
• Por que o sr. saiu? Foi por causa da CPMF ou de mudanças na Receita?
Eu quero pergunta técnica. Esse negócio de fofoca interna de governo não constrói nada. Se acumulei alguma adversidade política contra o meu nome foi pela força das minhas convicções. Continuo torcendo muito pelo sucesso desse governo. O que mais me surpreende é que a desoneração de folha tenha sido difamada e acusada de ser um novo imposto e aumento de carga sobre o contribuinte.