Mais parques em São Paulo
APrefeitura de São Paulo se comprometeu a criar dez novos parques até o fim de 2020. Em relação às metas estabelecidas no Plano Diretor Estratégico de 2014 é um passo relativamente modesto, mas importante. Entre parques urbanos (áreas públicas voltadas para o lazer e a preservação da biodiversidade) e parques lineares (intervenções associadas a cursos d’água), a cidade conta com 107 espaços. O Plano previu a criação de 120 novos parques até 2030, mas até o momento só 3 foram inaugurados.
A Organização Mundial da Saúde recomenda o mínimo de 12 metros quadrados de áreas verdes por habitante. Em 2008, a média de São Paulo estava um pouco abaixo disso, com 11 metros quadrados por habitante, mas já em 2016 passou de 16 metros quadrados. Apesar disso, a distribuição está longe de ser equitativa. Em dois terços das subprefeituras a área verde por habitante não chega a 10 metros quadrados, e em várias delas, como Cidade Ademar, Guaianases ou Vila Prudente, é menor que 2 metros quadrados.
Dentre os dez parques anunciados pela Prefeitura, três estão encaminhados: um, em Parelheiros, está quase pronto; outro, no Jardim Santa Teresinha, está em fase de execução; e o terceiro, no Morumbi, aguarda a licitação. Os demais estão em planejamento. A maioria atenderá zonas periféricas. Por mais que essa decisão tenha motivações pragmáticas – mais terrenos disponíveis a custos mais baixos –, não deixa de ser meritório o foco em bairros de classe baixa e em áreas com necessidades de recuperação ambiental. Campo Limpo, por exemplo, que tem 1,9 metro quadrado de área verde por habitante e nenhum parque, receberá dois.
Segundo a professora de Urbanismo da USP Marta Grostein, “em regiões de alta densidade e ocupação precária, esses parques podem funcionar quase como salas de visitas, como espaços de convívio integrados a atividades cotidianas”. Nesse sentido, o mais aguardado dos novos projetos talvez seja o parque Augusta, com 24 mil metros quadrados numa zona central densa em edificações, cuja entrega está prevista para o fim de 2020 – depois de uma novela de disputas judiciais que se arrasta desde a década de 70. Trata-se de modelo para a solução de casos similares em tantas outras áreas designadas no Plano Diretor para se tornarem parques.
A meta de dez parques em 2020 é passo importante, mas, se quiser continuar na direção certa, o Município precisará organizar suas prioridades e modernizar seus instrumentos urbanísticos. A morosidade na criação de novos parques manifesta a necessidade de novos modelos de viabilização. O Plano Diretor prevê, por exemplo, o uso de áreas ociosas de até 12 mil metros quadrados para a instalação dos chamados
pequenos recantos verdes para uso local. O Plano também criou o Fundo Municipal de Parques com o objetivo de viabilizar a aquisição de áreas necessárias para instaurar os parques. Esse importante instrumento, contudo, ainda não saiu do papel.
O Plano Municipal de Desestatização prevê concessões e Parcerias Público-Privadas para o financiamento e gestão dos parques. Um bom exemplo, ainda que raro, é o Parque Burle Marx, administrado há 20 anos por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. A gestão Bruno Covas preparou um pacote de concessões para três parques da área central (Trianon, Mário Covas e Jardim da Luz). O experimento é positivo, porque são parques com alta densidade e potencial de turismo e receita, o que viabiliza a gestão privada. Com isso, gastos que se destinariam a parques poderiam ser aplicados em outras atividades vitais para a cidade.
A diversificação dos modelos de gestão também pode potencializar a participação da sociedade civil na governança dos parques. Incentivar a colaboração de usuários e vizinhos na gestão dos parques por meio dos conselhos e outros institutos participativos previstos no Plano Diretor é essencial para que a manutenção das áreas verdes na cidade seja empreendida de maneira orgânica e atinente ao interesse público.