Lula já pode migrar para regime semiaberto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completou ontem 1 ano, 5 meses e 16 dias preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o que equivale a um sexto da pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias à qual foi condenado no caso do triplex do Guarujá. Isso dá direito ao petista de mudar de regime para o semiaberto. O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, no entanto, disse na sexta-feira ao BRPolítico que foi orientado pelo ex-presidente a não pedir a progressão de regime.

Desde que foi preso, o petista tem dito que vai lutar pela sua absolvição nos tribunais superiores porque faz questão de provar sua inocência. Advogados próximos a Lula contam com a possibilidade de o Judiciário tomar a decisão de maneira unilateral, sem a necessidade de um pedido da defesa.

A decisão pode sair da Vara de Execuções Penais de Curitiba, responsável pelo cumprimento da pena de Lula, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que condenou Lula em segunda instância, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF), Cortes onde a defesa do petista protocolou recursos.

No semiaberto, Lula poderia trabalhar durante o dia e dormir na cadeia. No entanto, alguns juristas defendem que, por ter prerrogativas de ex-presidente, o petista teria direito a ir direto para a prisão domiciliar – inclusive por questões logísticas e de segurança, já que o Estado dificilmente teria condições de garantir entrada e saída seguras de Lula da cadeia todos os dias.

O entorno do ex-presidente está otimista quanto a uma decisão favorável do STF em três ações que podem beneficiar Lula e que podem entrar na pauta do tribunal nas próximas semanas: um habeas corpus pedido pela defesa, o impedimento do ex-juiz Sérgio Moro – responsável pela condenação do petista em primeira instância – e a decisão sobre prisão após condenação em segunda instância.

Sítio. Por outro lado, o TRF-4 pode decidir a qualquer momento sobre o processo do sítio de Atibaia. Lula foi condenado em primeira instância nesta ação a 12 anos e 11 meses pela juíza Gabriela Hardt, à época substituta de Moro na 13.ª Vara Federal de Curitiba.