Desembargador ‘linha dura’ vai relatar operação no STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou ontem a convocação do desembargador Leopoldo Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para substituir temporariamente o relator da Operação Lava Jato na Corte, ministro Felix Fischer, que se recupera de uma embolia pulmonar. Não há previsão para o retorno de Fischer ao trabalho.

Raposo assumirá os processos de Fischer na Quinta Turma do STJ, onde tramita a maioria dos casos da Lava Jato, entre eles um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sua condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), além dos que estavam na Terceira Seção do STJ – Fischer atua nos dois colegiados.

No STJ, a avaliação é a de que a substituição temporária não deve alterar a rota da Lava Jato no tribunal. Ministros ouvidos reservadamente pelo Estadão/Broadcast avaliaram que Raposo segue o perfil de Fischer, ou seja, tem uma posição “linha dura” com réus.

Em abril, por unanimidade, a Quinta Turma do STJ – conhecida como a “câmara de gás” do tribunal, por ser rígida com os réus –, confirmou a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

Em parecer encaminhado ao STJ, o Ministério Público Federal afirmou que Lula já pode progredir para o regime semiaberto (mais informações nesta página). O entendimento da subprocuradora-geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre é de que o tempo que o petista já cumpriu preso deve ser descontado da pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias imposta pelo STJ.