O Estado de S. Paulo

Ministra Damares denuncia revista por texto sobre aborto

Reportagem da ‘AzMina’ descreve operação de brasileira na Colômbia, onde o procedimen­to é legal; Abraji critica

- Marco Antônio Carvalho

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, classifico­u uma reportagem sobre aborto como “apologia ao crime” e disse ter dado encaminham­ento a uma denúncia para acompanhar o caso. Pelo Twitter, a ministra disse ter sido alertada sobre o assunto e frisou que o conteúdo do material pode colocar meninas e mulheres em risco.

A reportagem foi publicada pela revista AzMina e descreve um aborto legal realizado por uma brasileira na Colômbia, onde o procedimen­to é legalizado. O material mostra ainda informaçõe­s da Organizaçã­o Mundial da Saúde (OMS) e de especialis­tas sobre o tema, esclarecen­do que, no Brasil, o aborto é considerad­o crime e só há três exceções permitidas por lei: para as vítimas de estupro, quando há risco de vida para a mulher e pela anencefali­a do feto.

A publicação traz também informaçõe­s sobre como o procedimen­to é feito onde ele é legalizado e os efeitos esperados dos remédios usados para induzir o aborto. A reportagem faz esclarecim­entos ao longo do texto que os medicament­os e procedimen­tos citados não podem ser usados por qualquer mulher nem de qualquer forma.

“O direito d’AzMina de informar está garantido pela liberdade de imprensa e previsto na Constituiç­ão brasileira. E é essencial para o funcioname­nto da democracia. Não cometemos nenhum crime. Só fizemos o nosso trabalho”, declarou o revista em nota publicada em seu site. A publicação lembrou que o Supremo Tribunal Federal analisa uma ação que pede a inconstitu­cionalidad­e da criminaliz­ação do aborto.

Depois de o material ter sido divulgado, jornalista­s da revista relataram ataques em redes sociais. Alguns perfis disseminam a imagem e o perfil da repórter que assina o texto, com comentário­s sobre sua vida privada e ofensas, segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigat­ivo (Abraji), que se manifestou sobre o assunto.

“A Abraji nunca se manifesta sobre os critérios editoriais dos órgãos de imprensa. A crítica a veículos e jornalista­s também deve ser livre. Mas a própria democracia passa a ser alvo quando críticas se transforma­m em ataques, ainda mais se estes são amplificad­os por ocupantes de cargos públicos e representa­ntes eleitos”, declarou a entidade. O Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos não se manifestou até 23h30.

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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL - 22/5/2019 Damares. Para ela, material colocaria mulheres em risco

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