Brasil aprova na ONU missão para investigar Maduro.
Em vitória da diplomacia de Bolsonaro, proposta cria grupo para apurar crimes na Venezuela e desgastar ainda mais o chavismo
Em vitória da diplomacia do presidente Jair Bolsonaro, uma proposta liderada pelo Brasil foi aprovada ontem pela ONU, criando uma missão para apurar crimes na Venezuela. Por 19 votos a favor, 7 contra e 21 abstenções, o governo de Nicolás Maduro será alvo de uma pressão extra, uma estratégia já debatida entre o Itamaraty e o Departamento de Estado dos EUA para “desgastar” o chavismo.
A votação no Conselho de Direitos Humanos da ONU teve o apoio de países do Grupo de Lima e da União Europeia. Cuba votou contra, enquanto Uruguai e México optaram pela abstenção.
O projeto cria uma missão internacional para coletar dados sobre execuções sumárias, desaparecimentos, detenções arbitrárias e tortura desde 2014. O texto pede a soltura imediata de presos políticos, além de condenar “a repressão e a perseguição generalizada” com o uso excessivo de força contra manifestantes, a repressão à imprensa e a deterioração das leis.
A missão terá de apresentar um relatório durante a próxima sessão do Conselho, em setembro de 2020. Caso Maduro não coopere com a missão, e em um contexto de aprofundamento da crise venezuelana, a ONU estuda a formação de uma comissão de inquérito para julgar violações de direitos humanos em tribunais internacionais.
A proposta, porém, não tem apoio dos países europeus e de alguns latinos, sob a justificativa que dificultaria ou mesmo impossibilitaria a articulação internacional na Venezuela.
Bachelet. A possibilidade de uma missão da ONU foi discutida em junho, na visita ao país da alta comissária dos direitos humanos da ONU, a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet. O governo chavista permitiu a instalação de um escritório permanente da ONU para monitoramento de casos de violação de direitos humanos.
Entretanto, a mudança de abordagem da ONU para o caso não parece ter surtido efeito até o momento.
Após a votação de ontem, o embaixador venezuelano na ONU, Jorge Valero, qualificou o projeto como “hostil” e advertiu que o país não vai cooperar com a missão. “A imposição de mecanismos de monitoramento jamais contará com o consentimento de meu país”, disse. Valero afirmou que Caracas já havia estabelecido uma “cooperação técnica” com Bachelet.
Em um relatório severo apresentado em 9 de setembro, Bachelet denunciou torturas, desaparecimentos e execuções extrajudiciais na Venezuela, mas até agora não havia solicitado uma investigação, ao contrário de seu antecessor, Zeid Ra’ad al-Hussein.
Valero também não poupou críticas aos países integrantes do Grupo de Lima, aos quais acusou de serem “vergonhosos súditos do governo de Donald Trump” e de “seguir ao pé da letra as instruções do imperialismo americano”.
Em resposta, a representante do líder opositor e autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, Maria Alejandra Aristeguieta, disse que o texto aprovado “é um grande passo para continuar aumentando a pressão internacional para que se possa evidenciar o que está acontecendo na Venezuela”.
A embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, afirmou que o País acredita que “passos sérios e confiáveis são necessários para responsabilizar (os acusados)”. “E esses passos não podem ser encontrados dentro da Venezuela”, afirmou.
A ONU cita ao menos 6 mil homicídios desde janeiro de 2018 resultantes de operações de segurança, além da desnutrição de 3,7 milhões de venezuelanos. Segundo o relatório feito pela equipe de Bachelet durante a visita ao país, mais de 4 milhões de venezuelanos deixaram o país desde 2012.
“A imposição de mecanismos adicionais de monitoramento jamais terá consentimento do meu país. Os vergonhosos súditos de Trump seguem ao pé da letra as instruções do imperialismo americano”
Jorge Valero
EMBAIXADOR DA VENEZUELA