Arrecadação salta com receitas extraordinárias
Com a ajuda de recolhimentos não recorrentes de R$ 6 bilhões provenientes de reorganização societária e de programas de regularização tributária, a Receita Federal arrecadou quase R$ 120 bilhões em agosto, superando em 5,67% o montante obtido em agosto de 2018 e exibindo o melhor resultado para o mês desde 2014. Não se pode ignorar a contribuição proporcionada pela Receita para as contas fiscais. Mas, dado o vulto das despesas, o impacto é relativamente pequeno sobre os orçamentos públicos.
Eliminando os fatores extraordinários, ainda há um crescimento real da arrecadação de 1,54% em relação a igual mês do ano passado. Isso indica que a atividade econômica continua em recuperação, embora em ritmo lento. Outra evidência de retomada está no fato de que entre os primeiros oito meses de 2018 e de 2019 a arrecadação alcançou R$ 1,015 trilhão, avanço real de 2,39% comparativamente a igual período do ano anterior.
O aumento dos montantes recolhidos se deve, em especial, às atividades do varejo e dos serviços e à massa salarial, pois o comportamento da indústria foi insatisfatório, com queda de 1,69% entre julho de 2018 e julho de 2019.
Divulgado há alguns dias, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias relativo ao quarto bimestre deste ano elaborado pela Secretaria Especial de Fazenda previu aumento das receitas primárias federais de R$ 6,9 bilhões em relação ao terceiro bimestre, com base no acréscimo de recolhimentos de Imposto de Renda (IR), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Entre os destaques está o acréscimo da receita de dividendos, pois as empresas estão lucrando mais.
Em agosto, R$ 20,48 bilhões foram recolhidos graças ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e à CSLL, com alta real de 35,26%. Os setores financeiro, de combustíveis e energia elétrica tiveram peso decisivo no avanço. Outro fator indicativo de retomada está no crescimento real de 6,75% do IR recolhido na fonte sobre o trabalho, o que significa mais renda de empregados formais.
Como notou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, os indicadores mostram que “temos tido um ritmo de atividade mais dinâmico este ano, o que está refletindo na arrecadação”.