MEC libera R$ 1,15 bi para universidades
Valor destinado às universidades federais corresponde à metade do que havia sido contingenciado
O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem o descontingenciamento de R$ 1,156 bilhão para as universidades federais. Isso corresponde à metade do que havia sido contingenciado no orçamento deste ano para as unidades. Os recursos serão distribuídos proporcionalmente, de acordo com o bloqueio em cada universidade.
A verba, segundo o ministro Abraham Weintraub, chega aos cofres das instituições ainda hoje. As universidades têm ainda 15% da verba discricionária – usada, por exemplo, para pagamento de empresas de segurança, alimentação ou gastos com energia – bloqueada. Weintraub disse esperar que uma nova parcela da verba contingenciada seja liberada em outubro, mas não garantiu que isso ocorrerá com o total dos recursos.
Weintraub condicionou a liberação do total bloqueado ao desempenho da economia e à retomada do crescimento. “A probabilidade hoje é muito maior do que seis meses atrás”, disse, para mais tarde completar: “A gente caminha para descontingenciar quase a totalidade do que foi contingenciado”.
As verbas anunciadas para as universidades fazem parte de um total de R$ 1,99 bilhão do orçamento do MEC que estava bloqueado e que foi liberado. Além das universidades e institutos federais, serão desbloqueados R$ 270 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), R$ 105 milhões para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e R$ 290 milhões para o Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD).
Os recursos liberados da Capes serão usados para pagamentos de bolsas que já estão em andamento. Não há perspectivas da retomada de bolsas cortadas pela coordenação. No caso do PNLD, o descontingenciamento anunciado ontem libera todos os recursos que haviam sido inicialmente previstos para o setor.
O MEC teve contingenciado o equivalente a R$ 5,8 bilhões em abril. Há ainda outros R$ 3,8 bilhões que continuam bloqueados. A fatia destinada para universidades corresponde a 58% do total liberado. “Tudo isso foi feito administrando a boca do caixa”, disse. O ministro considera que, com a liberação realizada agora, o bloqueio que permanece nas universidades representa uma pequena parte, se considerado o orçamento total.
Ao anunciar o desbloqueio, Weintraub voltou a falar sobre o Future-se, programa que prevê nova política para aporte de recursos. Como mostrou o Estado na semana passada, as universidades não estão dispostas a aderir ao programa. “Vocês vão ter de aderir ao Future-se”, disse. Segundo ele, o orçamento de 2020 já deu mostras de que não haverá recursos extras para as instituições. Quem quiser mais verba terá de “bater na porta da iniciativa privada”, segundo o ministro.
Contas. Em nota, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Institutos Federais de Ensino Superior (Andifes), João Carlos Salles, afirmou que os recursos desbloqueados pelo MEC garantem o pagamento das contas de setembro e outubro. Segundo ele, a verba liberada deverá ser usada nas despesas de funcionamento das universidades. A Andifes pretende identificar qual a fatia destinada para as universidades e qual irá para os institutos.
Embora tenha comemorado a liberação de recursos, Salles avaliou que a parcela desbloqueada não será suficiente para custear o funcionamento das universidades até o fim do ano. O presidente da Andifes, que também é reitor da Universidade Federal da Bahia, afirmou que as federais precisam da liberação de 100% do orçamento previsto para o ano. E, em alguns casos, de suplementação, uma vez que há dívidas de anos anteriores.
Salles reagiu ainda diante da afirmação de Weintraub de que as universidades deveriam justificar a necessidade do recebimento de recursos extras. Em resposta, o presidente da Andifes afirmou que os investimentos dos impostos retornam para a sociedade, por meio de profissionais capacitados, pesquisas ou serviços públicos.