Presidente peruano dissolve Parlamento
Martín Vizcarra acusa parlamentares de escolher magistrados para a Suprema Corte com objetivo de abafar casos de corrupção
O Peru entrou ontem em uma grave crise constitucional após o presidente do país, Martín Vizcarra, anunciar a dissolução do Congresso unicameral. A decisão foi tomada em meio ao processo de escolha pelos parlamentares de seis dos sete integrantes do Tribunal Constitucional, a Suprema Corte do Peru. Vizcarra é contra a nomeação, argumentando que os magistrados seriam designados pelo fujimorismo para abafar os casos de corrupção.
Os congressistas responderam, apresentando moção de vacância da presidência por “incapacidade moral” do chefe de Estado e agora decidem quando votarão a medida. Em pronunciamento na TV, o presidente justificou sua decisão. “Estou dando uma solução democrática e constitucional ao impasse que enfrentamos há meses ao permitir que os cidadãos definam nas urnas o futuro do país”, justificou Vizcarra.
O presidente assumiu o cargo em 2018, após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski, envolvido em esquemas com a Odebrecht. Com um forte discurso anticorrupção, Vizcarra tenta evitar que o Parlamento, dominado pela oposição liderada pela direitista Força Popular, de Keiko Fujimori, indique quase a totalidade do Tribunal Constitucional.
Candidata derrotada nas eleições presidenciais de 2016 e filha do ex-presidente Alberto Fujimori, Keiko está presa e sob investigação por sua ligação com
o escândalo de corrupção envolvendo a empreiteira brasileira Odebrecht.
Ontem, antes da decisão de Vizcarra, o primeiro-ministro do Peru, Salvador del Solar, havia apresentado um pedido para votar uma chamada “questão de confiança” para alterar o processo de escolha dos integrantes do Tribunal Constitucional. Segundo Vizcarra, a intenção era deixar a escolha mais transparente. Na prática, porém, a votação forçaria uma interrupção do atual processo de substituição dos juízes.
Vizcarra decidiu pela manobra do voto de confiança depois que sua proposta de antecipar para o ano que vem as eleições gerais – previstas para 2021 – foi engavetada pelo Congresso. O presidente acusou o Parlamento de bloquear seu trabalho com sucessivas manobras, questionamentos a seus ministros e pressão para renúncia de integrantes do gabinete.
Pela Constituição peruana, um presidente pode fechar o Congresso e convocar novas eleições legislativas se o Parlamento rechaçar duas vezes o governo por meio do mecanismo constitucional chamado “questão de confiança”, negando respaldo a seu gabinete, a um projeto de lei ou a uma política governamental.
Segundo o presidente peruano, essa confiança já havia sido negada duas vezes anteriormente, quando o Parlamento rejeitou projetos de reforma política apresentados este ano, e novamente ontem com o início da votação para escolha dos novos integrantes do Tribunal Constitucional, mesmo sob ameaça de dissolução.
A última vez que um presidente do Peru fechou o Congresso foi em 1992, quando Alberto Fujimori alegou obstrução a temas de segurança e economia. Seus opositores, no entanto, afirmam que ele fez isso para barrar investigações de corrupção.
O escândalo da Odebrecht atingiu quatro ex-presidentes do Peru: Pedro Pablo Kuczynski, que cumpre prisão domiciliar; Alejandro Toledo, que aguarda decisão sobre sua extradição dos EUA; Ollanta Humala, que responde em liberdade após a promotoria do Peru pedir pena de 20 anos de prisão; e Alan García, que se suicidou em abril antes de ser preso preventivamente por envolvimento no escândalo.
Impasse • “Estou dando uma solução democrática e constitucional ao impasse que enfrentamos há meses ao permitir que os cidadãos definam nas urnas o futuro do país” Martín Vizcarra PRESIDENTE DO PERU, AO ANUNCIAR A DISSOLUÇÃO DO CONGRESSO