Disputa na web faz crescer 27% votação para conselhos
Voto não é obrigatório; para especialista, embate ideológico pode prejudicar atenção a crianças e adolescentes
Após intensa mobilização nas redes sociais de igrejas, católicas e evangélicas, e grupos autoproclamados progressistas, a eleição para representantes dos Conselhos Tutelares, no domingo, teve crescimento de participação em São Paulo, Rio e Brasília. Na capital fluminense, o pleito reuniu o dobro de votantes e, na capital paulista, a alta foi de 27%. No Distrito Federal, a elevação foi de 17%. Mas a taxa de adesão ainda é baixa, uma vez que todos os eleitores com mais de 16 anos podem votar – a participação não é obrigatória.
Em São Paulo, votaram quase 145 mil eleitores (em mais de 9 milhões de aptos a votar), ante 113,8 mil no pleito anterior, de 2016. O balanço contempla 49 das 52 regiões, uma vez que as votações em Pinheiros (zona oeste), Pirituba (norte) e Lajeado (leste) foram canceladas por problemas técnicos, como falhas nas urnas ou falta de mesários. No total, foram 1.487 candidatos para 260 vagas. O conselheiro tem mandato de quatro anos e salário de cerca de R$ 2.853 (pagos pela Prefeitura).
Na últimas semanas, grupos ligados a movimentos sociais e partidos de esquerda começaram uma ação nas redes, incentivando a votação de candidatos não ligados a grupos religiosos. A atitude foi uma reação a neopentecostais, principalmente ligados à Igreja Universal do Reino de Deus, que estavam mobilizados para apoiar candidatos evangélicos. Bispo auxiliar da Arquidiocese de São Paulo, d. Devair Araújo da Fonseca também publicou carta estimulando a participação dos católicos.
Ontem, listas com a relação de nomes progressistas circularam em grupos de WhatsApp (a maioria tendo como base relação publicada pela site das lideranças do PT na Câmara Municipal). Dos 245 conselheiros eleitos até agora em São Paulo (faltam 15 cadeiras), 121 apareceram nesta lista. Os outros 124 estariam do outro lado do espectro ideológico. Ou seja, praticamente um empate. A Universal foi procurada, mas não se manifestou. A Arquidiocese não foi encontrada para comentar.
“Apesar do comparecimento maior, não há muito o que se comemorar. O processo continua mal divulgado. Foi a polarização e os próprios candidatos que levaram mais pessoas para votar. Muita coisa nesse processo precisa ser melhorada, como o controle de quem pode ser candidato”, diz Marcelo Nascimento, presidente da Associação Paulistana de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares. “A pessoa eleita precisa atuar para garantir aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Não para defender interesses de igreja, partidos, movimentos ou gabinetes.”
Para o advogado Ariel de Castro Alves, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, esse equilíbrio de forças em São Paulo, se confirmado, pode levar a paralisações e disputas políticas. Cada conselho é formado por cinco conselheiros. Ele deve atuar como órgão colegiado. Exceto nos atendimentos urgentes e nas emergências, as decisões sobre os encaminhamentos devem ser discutidas e decididas coletivamente.
“As disputas em alguns conselhos, entre conservadores e progressistas, governistas e oposicionistas, podem colocar os direitos das crianças e adolescentes em sério risco”, disse Alves. “A eleição deste ano ganhou ares de prévia da próxima corrida eleitoral para as prefeituras e Câmaras municipais.” Entre as funções do conselho estão atender e aconselhar os pais ou responsáveis pelas crianças e adolescentes; e requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança para esse público. Apesar do “equilíbrio ideológico”, Alves enxerga avanço de grupos conservadores nos últimos anos.
Outras cidades. No Rio, além de refletir a polarização, a disputa teve suspeita de participação de milicianos, que estariam comprando votos com cestas básicas. Ao longo do processo eleitoral, houve mais de 300 denúncias. Só no domingo, o Ministério Público fluminense recebeu 113 registros – 58 na capital e 55 no interior. Por supostas irregularidades, oito candidaturas foram impugnadas no dia do pleito.
Em Curitiba, as eleições para o cargo foram anuladas após denúncias de irregularidades, que incluem fotos trocadas de candidatos, problemas nas urnas e até propaganda em cultos religiosos. Mais quatro cidades do Paraná tiveram o processo suspenso.
“Quando a disputa política, eleitoral, partidária e religiosa fica acirrada, defesa, garantia e proteção dos direitos da criança e do adolescente ficam em segundo plano.” Ariel de Castro Alves
DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS