Procurador defende quebra de sigilo de Ricardo Salles

Manifestação foi feita no inquérito que apura suposto enriquecimento ilícito do ministro do Meio Ambiente

O procurador de Justiça de São Paulo Ricardo Dias Leme se manifestou a favor da quebra de sigilo bancário e fiscal do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em um inquérito civil que apura suposto enriquecimento ilícito. Na manifestação, Leme diz considerar “curioso” o aumento patrimonial do ministro do Meio Ambiente de 604% entre 2012 e 2018.

“É, no mínimo, curioso que alguém que percebeu a média de R$ 1.500 de rendimentos mensais da advocacia em 2013, antes de assumir o cargo de secretário particular do governador, que não possuía rendimentos superiores a cerca de R$ 12.445 líquidos em agosto de 2014, possa ter tido uma variação patrimonial de 604% entre 2012 e meados de 2018, tendo passado 13 meses e meio (16/7/2016 a 30/8/2017) exercendo cargo público no qual percebia uma remuneração média de R$18.413,42 e estava impedido de advogar”, afirmou.

O procurador de Justiça ainda disse que o ministro “ostenta condenação por improbidade administrativa”. Leme se refere ao processo em que Salles, na época em que era secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo na gestão Geraldo Alckmin (PSDB), foi sentenciado sob a acusação de favorecer empresas de mineração em 2016, ao acolher mudanças feitas nos mapas de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê.

A manifestação de Leme foi feita no âmbito de recurso apresentado pelo promotor Ricardo Castro contra a decisão em primeira instância, que negou o pedido de quebra de sigilo. Para o procurador, “todo este conjunto consistente e sólido de indícios de enriquecimento, em períodos nos quais o agravado exerceu relevantes cargos públicos, cuja licitude precisa ser investigada, está muito longe da precariedade de dados de convicção alegada pela decisão agravada para negar a liminar postulada pelo Ministério Público, justificando a sua reforma para se deferir o pedido”.

Leme afirmou considerar “necessária a investigação” sobre as despesas e receitas do ministro no período solicitado, e disse que é “imprescindível a quebra dos sigilos bancário e fiscal, considerada a vultosa elevação de seu patrimônio para se averiguar a possível prática de ato de improbidade administrativa ou para se assentar a legitimidade da sua evolução patrimonial”.

O procurador ainda mencionou que, em outro processo, Salles pediu a redução do valor da pensão alimentícia de seus filhos de R$ 8,5 mil para R$ 3,7 mil mensais, “o que representaria 30% de seus ganhos líquidos”.

‘Absurdas’. Salles classificou a manifestação do procurador como “alegações absurdas, que destoam, inclusive, do que já consta do próprio inquérito”. Já a respeito da condenação por improbidade administrativa, o ministro do Meio Ambiente afirmou que se trata de uma decisão de primeira instância, com recurso ainda não apreciado pelo Tribunal de Justiça.