Agência nacional interdita 54 barragens
Maioria está em Minas e parte tem nível de emergência acionado; empresas não enviaram laudo ou não atestaram estabilidade estrutural
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que 54 barragens foram interditadas por não enviarem ou não atestarem a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) exigida dessas estruturas. A lista inclui 14 barragens da Vale, em Minas Gerais.
O documento é obrigatório para as 423 barragens inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens e deveria ser entregue até 30 de setembro. “As barragens interditadas e sem DCE estão sendo monitoradas de perto e diariamente pelos agentes da ANM”, informou Luiz Paniago, gerente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, por meio de nota.
Ao todo, 369 mineradoras enviaram DCE atestando a estabilidade de suas estruturas, 21 entregaram declaração não atestando a estabilidade e 33 não enviaram DCEs. Quando não se envia a DCE, pressupõe-se que a estrutura não tem estabilidade atestada. A maioria dessas interdições está relacionada a barragens inativas, que não recebem mais material.
A DCE precisa ser enviada à ANM duas vezes ao ano: em março e setembro. Na primeira etapa, quem declara a DCE é o empreendedor. Ele tem a opção de fazer na própria empresa ou contratar consultoria externa. Já na segunda, segundo a ANM, a empresa é obrigada a contratar consultoria externa. Quando o empreendedor não entrega a DCE, o sistema cria multa e a barragem é interditada.
Minas Gerais é o Estado que mais tem barragens interditadas (33), seguido por Rondônia (5), Mato Grosso (4) e São Paulo (3). Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e Pará têm duas barragens interditadas.
A lista de barragens interditadas inclui 14 da Vale, em Minas. Duas delas, em Ouro Preto e Barão
de Cocais, são classificadas com “nível 3”, que significa “risco iminente” de rompimento. Outras duas estão classificadas com “nível 2”, quando há ação para sanar o problema, mas o controle não está sendo eficaz. As outras dez, em “nível 1”, estão com “comprometimento potencial de segurança”.
Por meio de nota, a Vale informou que foram emitidas 82 DCEs positivas. “Três estruturas melhoraram suas condições de estabilidade e, portanto, obtiveram DCEs positivas neste segundo semestre, após avaliação negativa em março.” A mineradora também disse estar trabalhando “para o incremento dos fatores de segurança, com o objetivo de assegurar a estabilidade de suas estruturas”.