Polêmica em Abrolhos marca início de leilões

O governo inicia hoje uma corrida pela venda de áreas de petróleo e gás natural. Até o dia 7 de novembro, em menos de um mês, vai realizar três leilões. O de hoje, a 16.ª Rodada de Licitações, será para vender áreas de pós-sal, em águas profundas do litoral. A expectativa é de atração de empresas de grande porte, por conta das exigências técnicas e de investimento nesses projetos. Mas não tão robustas quanto as que devem participar dos próximos dois leilões, do pré-sal.

Na 16.ª Rodada, vão ser oferecidos sete setores de blocos para exploração e produção de óleo e gás, em cinco bacias – Campos (RJ), Santos (SP), Camamu-Almada (BA), Jacuípe (BA) e Pernambuco-Paraíba. Como sempre, os holofotes estão sobre as Bacias de Campos e Santos.

O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça Federal da Bahia, em setembro, contra a licitação das áreas localizadas próximas ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, na Bacia de Camamu-Almada, e também de blocos na Bacia de Jacuípe. O argumento é que não houve tempo hábil para avaliar os impactos ambientais da atividade de pesquisa nessa região.

Em resposta, a Justiça obrigou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pelo leilão, a expor em seu site a informação de que as ofertas estão mantidas, “mas sob o crivo do Poder Judiciário”, sob pena de multa de R$ 100 mil, o que aumenta o risco dos vencedores não conseguirem autorização para atuar no sul da Bahia, como já aconteceu no passado.