Educação e saúde da família

Proponho reforçar a educação na primeira infância, definida como a que vai do pré-natal até os 5 anos de idade, com ênfase nos três primeiros. E alcançando mais as famílias carentes com crianças nessa fase da vida. O título acima fala de saúde porque esta proposta pega carona no bem-sucedido Programa Saúde da Família, cujo nome atual é Estratégia Saúde da Família (ESF).

Há muitas propostas para aprimorara educação no Brasil, em geral focadas emmeios como formação de professores, gestão e avaliação, bases curriculares, etc. Mas é indispensável incluir as famílias nesse processo, particularmente na primeira infância, sem o que o futuro de milhões de crianças ficará comprometido.

Ao pensar no assunto, levei em conta minha experiência de vida. Ora, avidaé você e as circunstâncias, como disse o filósofo Or te gay Gasset. Tive circunstâncias educacionais muito favoráveis, pois minha mãe deixou o magistério para cuidar dos seus oito filhos. Na época, famílias desse tamanho eram comuns. Ela levou todos à escola, e nossa casa era também uma escola, pois ela ensinava várias coisas, e cobrava desempenho escolar. Havia também muitos livros e até jornais diários, que atraíam nossa atenção. E jogos infantis, muita conversa com ela e entre irmãos, tudo isso estimulando nossa cabeça já na primeira infância. E, ainda, a interação com os filhos de famílias vizinhas, também ajudando no desenvolvimento intelectual e social.

Bem depois, percebia enorme importância disso pelas pesquisas de JamesHec km an, professor da Universidade de Chicago, No belde Economia em 2000. Hoje ele tem um instituto onde expõe suas ideias e propostas, inclusive em português (ver heckmanequation.org/resource/language/portuguese/).

Masque equation, ou equação,ées saque intitula esse site? É aso made 1) investirem recursos educacionais e de desenvolvimento humano em famílias carentes, de modo a darlhes acesso igualitário a um desenvolvimento humano precoce e bem-sucedido; 2) desenvolver habilidades cognitivas e sociais nas crianças do nascer aos 5 anos de idade; 3) sustentar (2) com educação eficaz até a fase adulta. A soma resulta em ganhos na forma de uma força de trabalho mais capaz, produtiva e valorizada, que pague dividendos ao País em gerações vindouras.

Enfocarei apenas a segunda parcela dessa soma, a da fase até os 5 anos de idade, e os ganhos citados. Começando por estes, Heckman, com base em pesquisas sobre o desenvolvimento de crianças até a fase adulta em grupos sujeitos a diferentes condições de vida, sintetiza os resultados num gráfico intitulado O desenvolvimento na primeira infância é um investimento inteligente: quanto mais cedo o investimento, maior o retorno. O gráfico tem no seu eixo vertical a taxa de retorno do investimento em capital humano e no horizontal, as fases da vida, começando na pré-natal e seguindo pelas faixas de 0 a 3 anos, de 3 a 5, em idade escolar e em idade pós-escolar. Mostra uma curva em que o retorno maior é o do investimento na fase pré-natal e a partir daí esse retorno decresce continuamente.

Segundo o site, o “trabalho inovador do professor Heckman com um grupo de economistas, psicólogos do desenvolvimento, sociólogos, estatísticos e neurocientistas tem mostrado que a qualidade do desenvolvimento na primeira infância influencia fortemente os resultados econômicos, sociais e de saúde para os indivíduos e para a sociedade como um todo”.

Pelo que sei e vi em vídeos no YouTube, o investimento na fase pré-natal é uma questão de saúde, incluída a nutrição, da mãe, em que as famílias mais carentes de recursos sofrem mais. Na fase de 0 a 3 anos de idade é preciso estimular a criança no seu desenvolvimento cerebral de várias formas, entre elas falas frequentes das mães aos filhos, fazendo com que conheçam coisas e suas utilidades, mais jogos envolvendo objetos de várias formas e convívio com outras crianças. Esse processo segue na fase de 3 a 5 anos, quando a criança já tem maior capacidade de raciocínio e comunicação.

Sobre a ESF, estudo realizado em 2018 por Luiz Felipe Pinto, professor da Faculdade de Medicina da UFRJ, e Ligia Giovanella, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, intitulado Do Programa à Estratégia Saúde da Família (omiti o subtítulo), mostrou que houve forte aumento do acesso a essa iniciativa, pois entre 1998 e 2017 a cobertura de pessoas cadastradas pela ESF passou de 4,4% de da população para de 70%, e entre 2001 e 2016 a taxa de internações por condições sensíveis à atenção básica caiu 45%. Os autores concluem ser “bastante plausível” que essa queda esteja vinculada ao avanço da cobertura da ESF.

Outros dados também confirmam o enorme tamanho dessa cobertura. Segundo o Ministério da Saúde, em 2017 a ESF alcançava 5.496 municípios, tinha 39.872 equipes, e eles receberam recursos no valor de R$ 3,012 bilhões. Cada equipe é composta por pelo menos um médico, um enfermeiro, um auxiliar técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

Nesse contexto, proponho: 1) reforçar a ação da ESF na fase pré-natal, incluída a nutrição; 2) incluir em cada equipe um ou mais especialistas em educação para aconselhar as mães sobre as ações que devem adotar para o desenvolvimento mental e social de suas crianças, levando livros e brinquedos adequados a esse desenvolvimento; e 3) mudar a sigla ESF para EESF, o segundo E sendo de Educação.

Sei que no Ministério da Cidadania há o programa Criança Feliz, nas linhas do aqui proposto, mas sem o alcance da Estratégia Saúde da Família. E não é por cobrir apenas as crianças, pois o número de municípios que aderiram a ele é bem menor, 2.600. Seria o caso de passá-lo à EESF, o que traria integração e ganhos de escala ao conjunto das atividades.

O investimento em educar na primeira infância é o que tem o maior retorno