Resultado afeta previsão para cobrir déficit

O resultado do leilão realizado ontem no Rio acabou atrapalhando a estratégia do governo para ter mais folga para fechar as contas no ano que vem. Fontes da área econômica admitiram que a gestão da política fiscal ficará mais difícil e dependerá de mais receitas.

O governo esperava mais concorrência no leilão dos quatro blocos de exploração (Búzios, Itapu, Sépia e Atapu) e o bônus de assinatura seria pago em duas vezes: uma parcela de R$ 70,77 bilhões em 2019 e a outra, de R$ 35,79 bilhões em 2020. Isso ajudaria a fechar as contas dos dois anos, depois da fase mais aguda de falta de recursos que quase paralisou a máquina pública neste ano.

Como o resultado final ficou aquém do esperado, a parte da União do leilão vai entrar toda neste ano, tornando mais difícil o trabalho de gestão das contas públicas para o ano que vem.

O governo calculava que haveria lances mais ousados nas áreas em que a Petrobrás exerceu o seu direito de preferência (Búzios e Itapu), o que abriria espaço para ágios sobre a parcela de óleo-lucro que é oferecida pelas empresas à União. O óleolucro é produto da exploração dos campos após a empresa obter retorno dos investimentos.

A oferta de parte do óleo-lucro para a União era o critério decisivo do leilão, já que o valor do bônus de assinatura é fixo. Para cada bloco, o edital previa uma alíquota mínima. Ganharia quem desse o maior valor. Se houvesse um ágio de 5% sobre essa alíquota mínima, as empresas poderiam parcelar o pagamento do bônus em duas vezes. No entanto, não houve ágio.

Dos cerca de R$ 70 bilhões que o governo vai receber com o leilão em 2019, R$ 23,7 bilhões ficarão para a União, o que vai permitir o desbloqueio do restante do Orçamento e a redução do rombo previsto para este ano para um patamar em torno de R$ 85 bilhões. O problema é o tamanho do déficit previsto para o ano que vem. Sem o alívio com a ajuda dos recursos do petróleo em 2020, a previsão é que as contas devem fechar no vermelho em R$ 124 bilhões.