Dúvidas sobre caso do petista

1. O ex-presidente Lula vai ser solto?

A decisão do Supremo não derruba automaticamente todas as prisões no País. A defesa tem de pedir a soltura. E caberá ao juiz analisar cada caso.

2. Lula pode voltar para a cadeia antes do trânsito em julgado?

O julgamento do Supremo não impede que juízes decretem prisões preventivas em casos excepcionais, como ameaça à ordem pública ou ao aprofundamento das investigações. Lula poderia voltar à cadeia se tiver uma prisão preventiva decretada.

3. Lula pode ser candidato? Pode viajar fazendo campanha?

Ao admitir a execução da pena de prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos, o Supremo abre caminho para a soltura de Lula, mas o ex-presidente não pode se candidatar. Isso porque ele sofreu duas condenações no caso do triplex do Guarujá e é considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

4. Como Lula pode voltar a ficar elegível?

A Segunda Turma do STF deve julgar neste mês a conduta do ex-juiz federal Sérgio Moro ao condenar Lula no. O petista acusa Moro de agir com parcialidade. Se a Segunda Turma derrubar essa condenação, o caso retorna à primeira instância – e Lula volta a ficar elegível.

5. Lula responde a outros processos?

Além do caso do triplex, o petista já foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses pelo caso do sítio de Atibaia e responde ainda a seis denúncias criminais.