Ex-ministro do STJ chama Palocci de ‘delinquente’

O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha afirmou que vai processar o ex-ministro Antonio Palocci, que o delatou por suposta propina para enterrar a Operação Castelo de Areia, em 2010. Em nota divulgada por meio de sua assessoria de imprensa, Asfor Rocha chamou Palocci de “delinquente”.

“Palocci dissemina mentiras com base no que diz ter ouvido falar”, disse Asfor Rocha. “Por falta de consistência e provas, essa mesma ‘delação’ foi recusada pelo Ministério Público Federal”, afirmou. Hoje aposentado, o ex-ministro mantém escritório de advocacia em São Paulo, que não foi vasculhado.

Em um anexo de sua colaboração, Palocci disse que a empreiteira Camargo Corrêa teria repassado R$ 50 milhões para o governo do PT viabilizar o arquivamento da Castelo de Areia – investigação instaurada em 2009, envolvendo a construtora e supostos pagamentos ilegais, em forma de “doações” para as campanhas eleitorais de políticos e de diversos partidos.

Conforme a delação do ex-ministro de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, parte do montante que foi disponibilizado pela empreiteira teria sido destinado ao então presidente do STJ que, naquele ano, concedeu liminar (decisão judicial provisória), que suspendeu a operação Castelo de Areia.

A decisão de Asfor Rocha depois confirmada no mérito pela Sexta Turma da Corte e, mais tarde, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Asfor Rocha foi ministro do STJ entre 1992 e 2012 e ocupou a presidência do tribunal entre 2008 e 2010. Em setembro de 2012, decidiu antecipar sua aposentadoria. Ele poderia permanecer no cargo até 2018, mas decidiu deixar o tribunal e voltar para a advocacia.

A delação de Palocci tem 86 páginas e 39 anexos, em que o ex-ministro petista relata casos de corrupção envolvendo políticos, servidores empresários e ministros.

As declarações do ex-ministro tinha sido rejeitadas pelo Ministério Público Federal, que considerou que ele não apresentou provas das acusações, mas foram aceitas pela Polícia Federal (PF).