José Dirceu e Eduardo Azeredo também saem
Ex-ministro petista foi condenado na Lava Jato a 30 anos e 9 meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção
Condenado a 30 anos, 9 meses e dez dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, o exministro José Dirceu deixou ontem prisão. O pedido de expedição de alvará de soltura teve como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar a prisão após condenação em segunda instância.
De acordo com a juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, como os recursos de Dirceu ainda precisam ser analisados por outras instâncias, deixou de existir “qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento de pena”, visto que uma antiga decisão de prisão preventiva havia sido suspensa pelo STF.
No pedido, a defesa enfatizou que não era necessário aguardar a publicação do acórdão decisão do STF. “Mesmo porque, quando o STF inicialmente sinalizara pela possibilidade da prisão em segunda instância, tal entendimento teve aplicabilidade imediata em todo o País, sem que fosse necessária qualquer publicação oficial do resultado daquele julgamento.”
Outros petistas acionaram a Justiça ontem para deixar a prisão, como o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato desde abril de 2015. Vaccari cumpre pena em regime diferenciado. Ele está em regime semiaberto "harmonizado" com tornozeleira eletrônica. Na prática, ele mora com um parente na capital paranaense e fica em casa.
Outros doze condenados da Operação Lava Jato podem solicitar a liberdade. O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque também apresentaram pedidos de soltura ontem, alegando a decisão do STF sobre segunda instância.