Lula pede ao Supremo que anule condenação por sítio

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do julgamento que levou à condenação de 17 anos e um mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), no caso do sítio de Atibaia.

O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, classificou a decisão do tribunal como “constrangimento ilegal”. Nela, a Corte elevou a pena do petista, antes prevista em 12 anos e 11 meses de reclusão. O defensor do ex-presidente afirmou que, se o Supremo negar seguimento ao pedido, estaria cometendo uma “grave ilegalidade”.

Na condenação no caso do sítio de Atibaia, o petista é acusado de aceitar reformas no imóvel para beneficiar empreiteiras. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em obras e reformas avaliadas em R$ 1 milhão. O imóvel está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar.

A Lava Jato apontou que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil, e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil. Segundo a denúncia, os pagamentos tiveram relação com negócios na Petrobrás e propinas acertadas entre as empreiteiras e o PT. “A responsabilidade do ex-presidente Lula é bastante elevada”, disse o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4.