Em um ano, Brasil só concede 9 vistos ‘gold’
Um ano depois de lançamento, programa de concessão de residência a estrangeiro que comprar imóvel no País só atendeu a nove interessados
A possibilidade de viver em um outro país a partir da compra de um imóvel movimenta bilhões por ano em partes da Europa e nos Estados Unidos, mas é uma realidade bem distante do mercado nacional. Isso porque, um ano depois do seu lançamento, o chamado visto ‘gold’ brasileiro ainda não decolou.
A iniciativa não leva o mesmo nome e tem exigências distintas, mas foi inspirada no “visto gold” de Portugal. Ao se fazer um balanço deste primeiro ano, no entanto, os resultados brasileiros não poderiam ser mais distantes dos portugueses.
De outubro do ano passado até este ano, o Brasil concedeu nove autorizações de residência para estrangeiros que compraram propriedades. Em Portugal, as autorizações, que são concedidas em sua maioria para quem adquire imóveis, somaram quase 500 entre outubro de 2012, quando o programa de lá começou, e o ano seguinte.
No Brasil, funciona assim: o estrangeiro compra um imóvel no País e pode pedir uma autorização de residência. O investimento mínimo em propriedades prontas ou em construção é de R$ 700 mil (para os Estados do Norte e Nordeste) e de R$ 1 milhão para as demais regiões.
É possível comprar tanto imóveis residenciais quanto comerciais, desde que estejam em áreas urbanas – não vale para a compra de sítios, fazendas ou outras propriedades rurais. Com o real mais desvalorizado ante o dólar, o negócio ficou mais atrativo para estrangeiros.
Engatinhando. Entre agentes imobiliários, a demora nos resultados do programa é atribuída a problemas de comunicação. “Nem eu, que sou presidente do Conselho Regional de Corretores Imobiliários de São Paulo, recebi algum anúncio sobre o programa ou vi qualquer movimentação em torno disso”, diz José Augusto Vieira Neto.
Ele avalia que o governo precisa repensar a atenção que dá ao programa, caso queira melhores resultados no ano que vem. “O Brasil pode ser muito atrativo para um tipo de residente qualificado. Se a economia anda devagar, por que não aproveitarmos o que o País tem de melhor para oferecer?”
Após um primeiro ano de resultados pífios, a expectativa do governo Bolsonaro é de que a procura pelas autorizações de residência no Brasil por meio do programa aumente no ano que vem, caso a recuperação do mercado imobiliário ganhe mais força e novos empreendimentos sejam lançados.
O governo também reconhece que precisa melhorar a comunicação do “gold” brasileiro. Em nota, a Coordenação Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, diz que o programa receberá atenção especial do governo no ano que vem.
A ideia é fazer articulações, por exemplo, com agentes imobiliários que fazem exposições em eventos lá fora, apresentando os empreendimentos imobiliários para investidores estrangeiros e oferecendo o visto.