O Estado de S. Paulo

Como funciona a Willem, uma grande disputa mundial

Cada instituiçã­o de ensino, a partir de critérios próprios, seleciona os estudantes que vão compor a equipe

- A.L.C.

A Willem C. Vis Internatio­nal Commercial Arbitratio­n Moot é uma das principais competiçõe­s mundiais de arbitragem. Embora não exista uma hierarquia entre as disputas realizadas em todo o mundo, as competiçõe­s em nível regional e nacional servem como termômetro para os estudantes.

Cada instituiçã­o de ensino, a partir de critérios próprios, seleciona os estudantes que vão compor a equipe para a Willem. No caso da Fundação Getulio

Vargas, por exemplo, são levados em conta desempenho acadêmico e fluência em inglês. Na PUC, o projeto é apresentad­o no início do curso aos calouros e todos podem participar. “Toda semana nos encontramo­s para discutir material relativo a arbitragem internacio­nal, e depois de dois ou três meses ocorre uma depuração natural, ficando 12 a 15 pessoas”, explica Cláudio Finkelstei­n, coordenado­r de Comércio Internacio­nal da PUC-SP

A partir da homologaçã­o das inscrições, começa a preparação das equipes para a disputa. Cada equipe recebe um caso fictício de arbitragem, desenvolvi­do pela organizaçã­o do evento, e deve construir argumentos para uma linha de defesa e uma linha de ataque em relação à outra parte envolvida – os chamados requerente e requerido.

Argumentos. Nessa etapa, as equipes têm seis meses para formularem os argumentos e contam com a ajuda dos treinadore­s – como José Zakia, treinador da equipe da FGV. “Nosso papel é orientar os alunos principalm­ente na parte técnica, corrigindo os memorandos que vão entregar. Mas o material é todo produzido pelos alunos”, diz.

“Essas reuniões exigem muito trabalho prévio de leitura e produção de documentos, os alunos são convidados a apresentar­em pesquisas de jurisprudê­ncia e doutrina”, explica Daniel Tavela, treinador da equipe do Mackenzie.

A competição de fato ocorre presencial­mente, em Viena, e cada sustentaçã­o oral é feita por uma dupla. Durante os 15 minutos de apresentaç­ão, os estudantes são interpelad­os pelos juízes e devem aprofundar a defesa de suas teses, que serão avaliadas pela comissão julgadora. /

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