Como funciona a Willem, uma grande disputa mundial
Cada instituição de ensino, a partir de critérios próprios, seleciona os estudantes que vão compor a equipe
A Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot é uma das principais competições mundiais de arbitragem. Embora não exista uma hierarquia entre as disputas realizadas em todo o mundo, as competições em nível regional e nacional servem como termômetro para os estudantes.
Cada instituição de ensino, a partir de critérios próprios, seleciona os estudantes que vão compor a equipe para a Willem. No caso da Fundação Getulio
Vargas, por exemplo, são levados em conta desempenho acadêmico e fluência em inglês. Na PUC, o projeto é apresentado no início do curso aos calouros e todos podem participar. “Toda semana nos encontramos para discutir material relativo a arbitragem internacional, e depois de dois ou três meses ocorre uma depuração natural, ficando 12 a 15 pessoas”, explica Cláudio Finkelstein, coordenador de Comércio Internacional da PUC-SP
A partir da homologação das inscrições, começa a preparação das equipes para a disputa. Cada equipe recebe um caso fictício de arbitragem, desenvolvido pela organização do evento, e deve construir argumentos para uma linha de defesa e uma linha de ataque em relação à outra parte envolvida – os chamados requerente e requerido.
Argumentos. Nessa etapa, as equipes têm seis meses para formularem os argumentos e contam com a ajuda dos treinadores – como José Zakia, treinador da equipe da FGV. “Nosso papel é orientar os alunos principalmente na parte técnica, corrigindo os memorandos que vão entregar. Mas o material é todo produzido pelos alunos”, diz.
“Essas reuniões exigem muito trabalho prévio de leitura e produção de documentos, os alunos são convidados a apresentarem pesquisas de jurisprudência e doutrina”, explica Daniel Tavela, treinador da equipe do Mackenzie.
A competição de fato ocorre presencialmente, em Viena, e cada sustentação oral é feita por uma dupla. Durante os 15 minutos de apresentação, os estudantes são interpelados pelos juízes e devem aprofundar a defesa de suas teses, que serão avaliadas pela comissão julgadora. /