Prefeitura da capital vai mudar gestão.
Haverá novo chamamento para organizações sociais interessadas em gerir o teatro; fundação deve ser extinta
A Secretaria Municipal de Cultura vai efetuar trocas na gestão do Teatro Municipal de São Paulo em 2020. Será realizado um chamamento para organizações sociais interessadas em gerir o teatro, interrompendo o contrato atual com o Instituto Odeon, que duraria a princípio até 2022. Além disso, com a extinção da Fundação Teatro Municipal, prevista em projeto de lei enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Bruno Covas, as escolas municipais de bailado e de música serão separadas do teatro e passarão, assim como a Praça das Artes, a ter gestão própria.
“O modelo atual não para em pé”, diz a secretária adjunta de
Cultura da Prefeitura, Regina Silvia Pacheco. Hoje, o Teatro Municipal é gerido por meio do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc), com o Instituto Odeon firmando contrato de gestão com a fundação, que por sua vez fica responsável por administrar a escolas e a Praça das Artes. “O problema é que Mrosc, escolhido pela última gestão na Secretaria de Cultura, não dá conta da complexidade do contrato, que envolve quase R$ 500 milhões, daí a mudança para o modelo de OSs.”
A Fundação Teatro Municipal atualmente analisa as contas do Instituto Odeon, que foram questionadas ainda pela gestão do secretário André Sturm, que propôs o rompimento do contrato com a entidade em 2018. O secretário Alê Youssef, por sua vez, decidiu manter o contrato e iniciar uma análise das prestações de contas referentes a 2017 e 2018. O prazo para análise se encerrou no dia 18 de dezembro e a direção da Fundação Teatro Municipal deve divulgar sua decisão após o recesso de fim de ano.
Segundo a secretária, no entanto, o novo chamamento será realizado independentemente do resultado da análise das contas – e, se elas forem aprovadas, o próprio Odeon poderá concorrer ao novo chamamento. Também poderão concorrer organizações sociais cadastradas pelo governo do Estado.
O edital de chamamento de uma nova gestora será colocado em consulta pública em janeiro e o novo contrato será ainda feito com a fundação. No caso de sua extinção, que ainda depende da aprovação do projeto de lei pela Câmara e de sua implementação, o contrato passaria para a Secretaria Municipal de Cultura.
O novo modelo foi informado pela Prefeitura aos artistas do Municipal em reunião no final da semana passada. E algumas incertezas entre membros das orquestras e corais do teatro, os chamados corpos estáveis, como mostra documento preparado pelos artistas sobre a reunião, obtido pelo Estado.A lei que criou a Fundação Teatro Municipal em 2011 previa, dizem os músicos, a existência dos corpos estáveis (como a Orquestra Sinfônica Municipal e o Coro Lírico Municipal) e a finalidade do teatro como espaço dedicado à ópera, à música clássica e ao balé.
No limite, o temor dos artistas é o de que, com o fim da fundação, exista uma insegurança jurídica que permita que uma nova gestão mude o foco do teatro, deixando de realizar concertos e óperas e, portanto, acabando com orquestras e corais.
Questionada sobre o tema, a secretária afirma que o texto da lei da fundação não define a ópera e a música clássica como “finalidades” do Municipal, mas diz que é um dos objetivos promover esses gêneros. Com relação aos corpos estáveis, Silvia
Pacheco diz que os corpos estáveis não aparecem como obrigatórios, mas, sim, como patrimônios do teatro. Assim, acredita, não haveria mudança na situação jurídica.
“E os corpos estáveis estarão presentes em qualquer contrato de gestão, com o recurso para sua manutenção previsto. O que não dá, como sugeriram alguns músicos, é para contratálos todos como funcionários da Secretaria Municipal de Cultura, uma vez que são todos contratados atualmente por meio de CLT.”
No modelo de OSs, é estabelecido um contrato entre a Prefeitura e a entidade, com deveres e direitos de ambos os lados. Para defensores do modelo, há porém a necessidade de autonomia para a OS, ou seja, que a partir das metas dadas pela Prefeitura, ela possa escolher a melhor maneira de realizá-las.
Na gestão anterior, uma crítica corrente dizia respeito à imposição de nomes por parte da secretaria. Silvia Pacheco diz que essa “é uma questão sensível”. Segundo ela, a OS deve ter autonomia. “Mas um cargo como o de diretor artístico, por exemplo, fundamental para uma política pública de cultura, deve ser escolhido em conjunto. Isso terá de ser definido no chamamento. De qualquer forma, quando a nova OS for escolhida, nossa orientação é para que todos os cargos sejam colocados à disposição.”