Denúncia rejeitada

Para juiz, Felipe Santa Cruz não teve intenção de imputar crime a Sérgio Moro ao chamá-lo de ‘chefe de quadrilha’

Para juiz, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, não teve intenção de imputar crime a Sérgio Moro ao chamar ministro de “chefe de quadrilha”.

O juiz Rodrigo Parente Bentemuller, do Distrito Federal, rejeitou ontem a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, acusado de cometer crime de calúnia. O episódio diz respeito a declarações de Santa Cruz sobre o ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o presidente da OAB afirmou que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”, numa referência ao inquérito que apura o ataque de hackers a celulares de procuradores. Algumas das mensagens foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

Para Bentemuller, “mesmo com uma fala mais contundente”, Santa Cruz não teve o propósito de difamar Moro. “Demonstra-se cabalmente que o denunciado não teve intenção de caluniar o ministro da Justiça, imputando-lhe falsamente fato criminoso, mas, sim, apesar de reconhecido um exagero do pronunciamento, uma intenção de criticar a atuação do ministro”, escreveu o juiz federal.

Santa Cruz já havia dito que a declaração foi uma crítica “jurídica e institucional, por meio de analogia, não imputando qualquer crime ao ministro”.

Afastamento. A denúncia pedia ainda à Justiça que afastasse Santa Cruz do Conselho Federal da OAB em razão do “descontrole e destemperamento” demonstrados pelo presidente da entidade. O pedido de afastamento foi classificado por Bentemuller como “descabido”.

“Eventual pronunciamento acima do tom por parte de representante da OAB não deve ser motivo para seu desligamento temporário do cargo por determinação do Judiciário, cabendo à própria instituição avaliar (...) a conduta de seu presidente”, concluiu o juiz.

Em nota, Moro lamentou a rejeição da denúncia, que, na sua avaliação, descreve “de forma objetiva” fatos que configuram calúnia e difamação. “Espero que o MPF recorra”, afirmou.

A defesa de Santa Cruz, por sua vez, manifestou “absoluta satisfação” pela decisão. “A tentativa de afastar um presidente da OAB via decisão do Judiciário não encontra eco nem no regime militar”, disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay.