EUA tiram benefícios comerciais do Brasil
Americanos agora podem punir o País caso avaliem que há uso exagerado de subsídios
O governo americano publicou ontem uma revisão na lista de nações consideradas em desenvolvimento, retirando a classificação do Brasil e de pelo menos outros 20 países. A mudança facilita o que se chama de investigação de direito compensatório, que pode punir países que lançam mão de subsídios comerciais considerados injustos. Além do Brasil, estão na lista China, Argentina, África do Sul e Índia, por exemplo.
Desde que assumiu a Casa Branca, o presidente Donald Trump tem reclamado do tratamento dispensado a países tidos como em desenvolvimento durante disputas comerciais, em especial da China. Em Davos, na Suíça, em janeiro, ele voltou a falar no tema. Ele criticou o fato de a China e a Índia serem consideradas nações em desenvolvimento pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Além da renda per capita e da participação no comércio global, as novas regras analisam ainda outros temas como o pertencimento ao G-20 – grupo do qual o Brasil faz parte. Pelos novos critérios, a participação no comércio global máxima para o status de país em desenvolvimento também muda, passando de 2% para 0,5%. O USTR considera que a metodologia adotada desde 1998 está “obsoleta”. A revisão pode facilitar a punição dos países que deixam de figurar como nações em desenvolvimento.
Os países em desenvolvimento podem exportar mais aos EUA com isenção. Fora do tratamento especial, os limites são menores. Até hoje, as nações ficavam excluídas da investigação se as importações provenientes desses países fossem inferiores a 4% do total das importações e, no conjunto com todos os demais em desenvolvimento, inferiores a 9%. Com a mudança na classificação, as porcentagens caem para 3% e 7%.
Parte dos países afetados pela resolução americana de hoje já aceitaram abrir mão do tratamento especial concedido a países em desenvolvimento na OMC. É o caso do Brasil. Em março, quando o presidente Jair Bolsonaro visitou Trump em Washington, o País abriu mão do futuro uso do status de país em desenvolvimento na OMC em troca do apoio americano ao processo de adesão brasileiro à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
Procurado, o Itamaraty não se manifestou sobre a medida até o encerramento desta edição, mas autoridades brasileiras têm minimizado nos bastidores o impacto que a medida pode causar para o País.