Via Varejo vai enxugar conselho de administração
Dona das marcas Ponto Frio e Casas Bahia, a Via Varejo estuda reduzir o número de membros de seu conselho de administração, dos atuais nove para apenas cinco. Para isso, contudo, precisará alterar seu estatuto, que prevê o colegiado com um mínimo de sete cadeiras. Como a recente Medida Provisória flexibilizou o prazo das Assembleias Gerais Ordinárias (AGOs) das companhias de capital aberto, por conta da pandemia de coronavírus, a Via Varejo pretende fazer antes uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) e propor a mudança do estatuto. Depois de alterado, a nova chapa, com os cinco nomes, será votada em AGO. Pela MP, as empresas terão até julho para realização da assembleia. Procurada, a Via Varejo não comentou. » Na carne. A mudança no conselho da Via Varejo ocorre no momento em que a XP Investimentos anunciou a venda de metade de suas ações na varejista. Com dois indicados no conselho, a XP deverá ficar agora com uma cadeira. A venda chamou a atenção porque foi exatamente a XP que esteve ao lado do fundador da Via Varejo, Michael Klein, na recompra da companhia pelo empresário, quando o GPA saiu de seu capital, em um leilão na Bolsa. » Nem vem. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, negou pedido cautelar para a suspensão do edital de seleção do consórcio responsável pelos estudos de modelagem da 6ª. rodada de concessões aeroportuárias. Em janeiro, o governo divulgou o Grupo de Consultores em Aeroportos (GCA) como vencedor da licitação, mas o resultado foi questionado pelo Ministério Público. A representação é assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que recebeu reclamações de concorrentes ao certame.
» Subjetividade. No documento, Furtado afirma que as empresas apontaram para “possíveis irregularidades” na escolha do vencedor pela Comissão Avaliadora de Estudos (CAE). Para ele, a análise teria sido subjetiva, levando à seleção do consórcio que há três rodadas “vem sendo escolhido”.
» Agora não. Em resposta à Coluna, o TCU afirmou que o ministro relator, em despacho, seguiu o entendimento da unidade técnica da Corte, segundo a qual não há pressupostos para concessão da medida cautelar. Com isso, o edital de estudos continua valendo. O cronograma das concessões, inclusive, já está um passo à frente. A fase de audiências públicas acabou nesta segunda-feira, 30.
» Bondades. Desde o início da pandemia, deputados estaduais de todo o País apresentaram 29 projetos que conferem isenção às faturas de serviços de telecomunicações e/ou impedem a desconexão dos consumidores por inadimplência. Três delas já foram aprovadas em assembleias legislativas e aguardam sanção dos governadores. » Tentativa. O Supremo Tribunal Federal (STF) já derrubou diversas leis estaduais que tentam interferir nos serviços de telecomunicações. Em linguagem jurídica, elas têm “vício forma de iniciativa” e são, portanto, inconstitucionais. No Supremo, já foi derrubada uma lei de São Paulo, que vedava a cobrança de assinatura básica na telefonia fixa. Também outra, do Mato Grosso do Sul, que obrigava as companhias a apresentarem, na fatura mensal, gráficos com a velocidade de dados.
» Outro lado. O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Marcos Ferrari, afirma que o setor tem adotado medidas para flexibilizar pagamentos. Além de ter ampliado prazos, poderá não haver cobrança de juros e multa nas negociações. Para ele, a área está segurando o funcionamento da economia e proporcionando segurança à população. É preciso garantias de direitos, para que a sociedade não sinta os impactos. » Jogo contra. O preço da gasolina da Petrobrás está favorável à concorrência. Pelas contas da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a estatal está praticando valores acima do mercado internacional. Seria uma oportunidade para inundar o País com produto estrangeiro.
» Canja de galinha. Mas, diante do coronavírus e da impossibilidade de prever como a demanda vai se comportar daqui para frente, os importadores estão optando pela cautela. Para eles, o risco está muito alto para entrar no jogo agora.