Tropeçando na informalidade
Na emergência, pobreza e desigualdade tornaramse obstáculos adicionais à ação governamental, no Brasil e na maior parte dos países latino-americanos.
Dezenas de milhões de pessoas vulneráveis entraram no radar do governo com a chegada do coronavírus. Cerca de 75 milhões ganharam acesso à ajuda mensal de R$ 600 por três meses, com base no primeiro grande pacote de apoio aos mais necessitados. Outros 7,5 milhões poderão receber o benefício, se for mantida a ampliação recém-aprovada na Câmara dos Deputados. Dinheiro já foi creditado para muita gente. Para muitos beneficiários foi preciso criar, às pressas, contas bancárias. Milhares formaram filas diante de agências da Caixa, embora os procedimentos, em princípio, fossem realizáveis por meio eletrônico. Quantos sabiam disso e quantos tinham acesso à internet? Era preciso socorrer o maior número possível, até para conter o contágio, mas logo surgiram dificuldades inesperadas. Na emergência, pobreza e desigualdade tornaram-se obstáculos adicionais à ação governamental, no Brasil e na maior parte dos países latino-americanos.
Ao examinar a ação econômica na região durante a pandemia, o economista Alejandro Werner, do Fundo Monetário Internacional (FMI), destacou o desafio ligado à pobreza e à informalidade. O mexicano Werner dirige o Departamento de Hemisfério Ocidental do FMI desde janeiro de 2013, depois de exercer funções públicas e acadêmicas.
“É possível”, disse ele, “que os governos não possam chegar aos lares vulneráveis, por meio de transferências tradicionais, em lugares carentes de sistemas de assistência social e onde predomina a informalidade.” Além disso, acrescentou, “é mais complicado fazer chegar a assistência às empresas menores e às do setor informal”.
Essas dificuldades foram encontradas no Brasil e podem ter sido mais graves em outros países da região, especialmente naqueles com acesso mais limitado aos sistemas eletrônicos de comunicação. Alejandro Werner chamou a atenção também para o desafio de localizar os informais. “Dado o alto nível de informalidade na região, os países deveriam usar todos os registros disponíveis e métodos possíveis para chegar às empresas menores e aos trabalhadores informais”, sugeriu.
A elevada informalidade na América Latina foi mostrada claramente num gráfico exibido por Werner. Os dados são de 2016, mas dificilmente, a julgar pela experiência brasileira, o quadro terá melhorado nos anos seguintes. Cerca de 40% dos trabalhadores homens eram informais, assim como pouco mais de 35% das mulheres. Nos dois casos, a taxa de informalidade nos países avançados era cerca de um quarto da observada entre latino-americanos. Os números da região eram também piores que os de outras áreas emergentes e em desenvolvimento.
Além de causar sofrimento e morte, a pandemia jogou os latino-americanos na pior recessão desde os anos 1950, quando as estatísticas de contas nacionais começaram a ser produzidas na maior parte da região, observou Werner. Pelos cálculos do FMI, a economia regional deve recuar 5,2% em 2020, número muito parecido com o estimado para o Brasil (-5,3%). Para o conjunto prevê-se repique de 3,4% em 2021, seguido de crescimento anual de 2,7% entre 2022 e 2025. No caso brasileiro, as projeções indicam expansão de 2,9% no próximo ano e de 2,4% no período seguinte. Mais modesto que a média regional, o desempenho estimado para o Brasil, depois da recessão, está relacionado, explicou Werner, ao potencial de crescimento do País, “já relativamente baixo” antes da pandemia.
Não há surpresa na resposta. Werner conhece bem as limitações da economia brasileira, explicáveis por muitos anos de investimento insuficiente em infraestrutura, em máquinas, em formação de mão de obra e, paralelamente, de escassa integração nas cadeias globais. Há muito tempo o FMI aponta essas deficiências.
A retomada, lembrou o economista, envolverá um trabalhoso conserto das contas públicas, depois dos gastos para conter a pandemia, incluído o apoio às famílias isoladas. Como a Organização Mundial da Saúde, o FMI tem defendido o isolamento social como medida preventiva. É mais um a contrariar a Doutrina Bolsonaro.