Bolsonaro faz caravana ao STF em pressão contra isolamento
Marcha-surpresa foi vista na Corte como marketing; presidente fala em perda de 10 milhões de empregos formais
Após uma série de derrotas, o presidente Jair Bolsonaro foi de surpresa com uma comitiva ao Supremo Tribunal Federal (STF) pressionar o presidente da Corte, Dias Toffoli, para que amenize ações de isolamento decretadas por Estados. Com ministros, parlamentares e empresários, Bolsonaro cruzou a Praça dos Três Poderes e apelou a Toffoli pela reabertura do comércio, sob argumento de que o Brasil pode “virar uma Venezuela”. Ele mostrou preocupação com saques e manifestações com o avanço do desemprego. À noite, após incluir atividades industriais e de construção civil no rol das essenciais, disse que o Brasil “se aproxima de 10 milhões de pessoas que perderam emprego de carteira assinada”. No mês passado, a Corte decidiu que Estados e municípios têm autonomia para decretar quarentena como forma de enfrentar a covid-19, que, segundo o Ministério da Saúde, ainda não chegou ao pico. A “marcha” foi interpretada no STF como gesto de marketing.
Depois de sofrer uma série de derrotas na arena judicial, o presidente Jair Bolsonaro levou ontem uma comitiva de empresários à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e fez pressão para que o presidente da Corte, Dias Toffoli, amenizasse as medidas de isolamento social decretadas por Estados para combater a pandemia do coronavírus. Acompanhado de ministros, parlamentares e industriais, Bolsonaro atravessou a Praça dos Três Poderes e, numa visita surpresa, apelou a Toffoli para que fosse permitida a reabertura do comércio, sob o argumento de que há riscos de o Brasil “virar uma Venezuela”.
Os ministros Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Fernando Azevedo (Defesa) e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, integraram a comitiva. Mais tarde, Bolsonaro disse que tomou aquela atitude porque não poderia ficar “esperando” de braços cruzados uma decisão do Supremo.
“Parte da responsabilidade disso tudo também é dele. É do Supremo. Tem de jogar no mesmo time”, afirmou o presidente. No mês passado, a Corte decidiu que Estados e municípios têm autonomia para decretar medidas como quarentena para enfrentar o coronavírus. O parecer contrariou Bolsonaro, que defende a “flexibilização” do isolamento social. “O dinheiro do governo está acabando. Se endividar muito, eleva taxa de juros, acaba perdendo a confiança na capacidade do Estado de arrecadar”, insistiu ele.
A decisão de Bolsonaro de “marchar” até o Supremo, após se reunir com vários empresários do setor produtivo, no Palácio do Planalto, foi interpretada na própria Corte como um gesto de marketing. Na prática, o presidente quis fazer chegar ao Judiciário a pressão que vem sofrendo para “reabrir o País”, depois de ouvir ontem que a indústria está “destroçada”.
Sinais vitais. Na reunião com Toffoli, o governo traçou um cenário desolador. Guedes afirmou que “a economia pode se desintegrar”, está perdendo os “sinais vitais” e alertou para os riscos de desabastecimento. Bolsonaro, por sua vez, demonstrou preocupação com saques e manifestações populares por causa do desemprego.
A estratégia do Palácio do Planalto é afrouxar o distanciamento social para reativar a economia, apesar de o País ainda não ter chegado ao pico da doença, segundo o Ministério da Saúde. “Economia é vida. Um país em que a economia não anda, a expectativa e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) vão lá pra baixo. Queremos que o Brasil ocupe um lugar de destaque no mundo”, afirmou Bolsonaro.
Apesar da pressão, o presidente teve de ouvir de Toffoli recados sobre governança. O magistrado propôs um “comitê de crise” para acompanhar os desdobramentos da pandemia. Foi uma crítica à falta de política centralizada por parte do governo. Toffoli também defendeu uma saída do isolamento de “maneira coordenada com Estados e municípios” e lembrou que a Constituição garante competências específicas para os entes da federação.
A mensagem do ministro foi classificada por seus auxiliares
como um “puxão de orelha” em Bolsonaro, que está em um cabo de guerra com prefeitos e governadores para a reabertura do comércio. Toffoli observou ali que as medidas de combate ao coronavírus devem ser tomadas a partir de “critérios científicos”.
O presidente da associação das indústrias de brinquedos, a Abrinq, Synesio Batista, disse que a conversa com o presidente do Supremo foi feita a pedido de Bolsonaro. Batista afirmou, porém, que os empresários não apresentaram qualquer reivindicação à Corte. “A indústria não tem que pedir nada (ao
STF). Nosso ambiente de relacionamento empresarial é com o Executivo, não é com a Corte máxima”, observou ele.
O movimento do presidente também foi visto no STF como “um jogo de cena” para terceirizar responsabilidades e dividir com a Corte o ônus da crise política, econômica e sanitária que abala o governo. Causou incômodo, ainda, a transmissão ao vivo da reunião, feita por Bolsonaro em seu perfil no Facebook, sem conhecimento prévio do Supremo. Nos bastidores, ministros do tribunal também criticaram o fato de Toffoli ter permitido que o presidente usasse a Corte como uma espécie de “palco”.
Ao longo das últimas semanas, Bolsonaro enfrentou muitos reveses no STF e acabou sendo impedido de nomear o delegado Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. O Supremo também proibiu o Planalto de veicular campanhas contra o distanciamento social.
Dois dos ministros militares que acompanharam Bolsonaro na reunião com Toffoli (Braga Netto e Ramos) foram convocados para depor no âmbito do inquérito aberto pelo tribunal para investigar acusações do exministro da Justiça Sérgio Moro de que o presidente tentou interferir politicamente na Polícia Federal. O outro general que terá de prestar depoimento é Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Os militares do Planalto se disseram ofendidos com a decisão do ministro Celso de Mello, para quem os depoimentos devem ser tomados até por “condução coercitiva” ou “debaixo de vara”.