Bolsonaro e o pessimismo da razão

Brasil tem de aprender com experiência italiana.

Na rotina que criou para as manhãs de domingo, quando comparece a manifestações de simpatizantes que pedem o fechamento do Congresso e do Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro tem, ultimamente, tratado de questões que dizem respeito à estrutura constitucional do País. Há três domingos, por exemplo, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, ele disse que obedece à Constituição, mas que respeita a vontade do povo, do qual se apresenta como porta-voz.

“Não queremos negociar nada. Queremos é a ação pelo Brasil. Agora é o povo no poder.” Depois, esquecendo-se de que no Estado de Direito ninguém está acima da lei, afirmou: “Eu sou a Constituição”. No último fim de semana, irritado com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que impediu a posse do delegado Alexandre Ramagem na chefia da Polícia Federal, o presidente foi ainda mais direto. “Não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de Moraes. Não engoli. Não é essa a forma de tratar um chefe do Executivo que faz todo o possível pelo seu país. (...) No meu entender, foi uma decisão política. Eu respeito a Constituição, mas tudo tem um limite”, disse ele.

Afirmações como essas, que exaltam a importância da Constituição ao mesmo tempo que justificam o desrespeito a ela, não são novas na vida política contemporânea. Há quatro décadas, quando a Itália vivia uma das mais graves crises institucionais desde sua redemocratização, causada pelo assassinato do ex-primeiro-ministro Aldo Moro, falas como as que Bolsonaro hoje repete foram abundantes. E mereceram críticas de intelectuais respeitados e insuspeitos, como Norberto Bobbio, professor em Turim e articulista de importantes jornais italianos.

Num artigo publicado em 1978, Bobbio afirmou que a Constituição italiana era mais do que um texto jurídico. Para um país que saíra da barbárie do fascismo, era “um compromisso, necessário e a longo prazo benéfico, entre forças políticas apoiadas em ideias morais e sociais diferentes, algumas vezes até opostas”. O que se espera da Constituição é que ela defina as regras do jogo. Mas o modo como um governo se conduz nesse jogo, “se deve colocar-se mais à esquerda ou mais à direita, se deve ir ao ataque ou fechar-se na defesa, nenhuma Constituição o pode estabelecer”, dizia Bobbio.

Portanto, o modo de jogar dentro das regras depende da habilidade política e da envergadura dos jogadores. Os debates e os conflitos podem ser acirrados, mas enquanto as regras do jogo forem respeitadas, os jogadores são apenas adversários. Qualquer afronta a essas regras rompe o pacto constitucional, levando-os, então, a se converterem em inimigos. E essa é a lógica da guerra e da barbárie, segundo a qual quem não é amigo tem de ser destruído, lembrava Bobbio.

Seu maior temor era com relação aos maus jogadores – aqueles que, por falta de competência, habilidade e envergadura, costumam “apresentar como pretexto de seus insucessos o fato de não poderem ir além do que as regras permitem”. São pessoas perigosas, porque falam como adversários, mas agem como inimigos, pondo em risco assim as instituições democráticas. Estes é que têm de ser denunciados e combatidos enquanto for tempo, concluía.

Em outro artigo publicado à época, Bobbio advertiu para o risco de a democracia se degenerar caso esses maus políticos chegassem ao poder, valendo-se das regras democráticas para destruí-las. Diante desse risco, num momento em que a democracia italiana estava ameaçada por extremistas, Bobbio afirmou: “Deixo para os fanáticos, aqueles que desejam a catástrofe, e para os insensatos, aqueles que pensam que no fim tudo se acomoda, o prazer de serem otimistas. O pessimismo é um dever civil. (...) Só um pessimismo radical da razão pode despertar com uma sacudidela aqueles que, de um lado ou de outro, mostram que ainda não se deram contam de que o sono da razão gera monstros”.

Antes que seja tarde, essa é a lição que o Brasil tem de aprender com a experiência italiana, para evitar a ruptura da democracia.

O que dizia Norberto Bobbio para a Itália dos anos 70 vale para o Brasil de hoje