Prefeitos temem não pagar salários de maio
Ademora do presidente Jair Bolsonaro em sancionar a lei que autoriza o repasse direto da ajuda de R$ 60 bilhões para Estados e municípios enfrentarem os efeitos da covid-19 deixou prefeitos de todo o País em estado de alerta. Entidades municipalistas afirmam que pode haver atrasos nos pagamentos dos salários de maio dos servidores. As cidades têm sofrido com a queda na arrecadação e contam com o auxílio federal para recuperar seus caixas. Bolsonaro tem até quarta-feira para sancionar a proposta – que já está em sua mesa há quase 20 dias.
» In loco. Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, o atraso tem impactos diretos na economia local. Ele lembra que os profissionais da Saúde também poderão ser atingidos.
» Lentidão. Segundo Aroldi, o Ministério da Economia informou que, a partir da sanção, pode-se demorar cerca de sete dias para os valores chegarem nos cofres dos municípios. Assim, os salários correm o risco de ficar para depois do quinto dia útil de junho.
» Torneira secou. A CNM e a Frente Nacional de Prefeitos destacam que, mesmo com a recomposição de receitas que caíram e a ajuda do governo federal, os municípios deverão enfrentar ainda mais dificuldades a partir do segundo semestre.
» Breu. “Até agosto vamos sobreviver, mas, depois, não há nenhuma ajuda prevista”, afirmou Aroldi.
» Mudança. O Conselho Federal da OAB se reuniria virtualmente hoje para votar a autorização para conselheiros concorrerem ao STJ.
» Como é? Mas a sessão foi cancelada na véspera por questões sanitárias. Apesar de a reunião ser virtual, exigiria alguns funcionários na sede da Ordem. Reservadamente, advogados atribuem o adiamento à pressão: a mudança não é consenso.
» Hoje não. Conselheiros esperavam ainda poder discutir o impeachment de Bolsonaro na reunião.
» Vitória? No mesmo dia em que os EUA proibiram a entrada de estrangeiros provenientes do Brasil, Ernesto Araújo comemorou a doação de mil respiradores de Donald Trump ao Brasil.
» Jogo… Uma ala da PGR defende que a Lei de Abuso de Autoridade, citada por Bolsonaro em referência à divulgação do vídeo da reunião, pode acabar sendo usada contra ele mesmo.
» … virou? A lei diz que exigir informação ou cumprimento de obrigação sem expresso amparo legal pode levar a uma pena de detenção de seis meses a dois anos, mais multa. Segundo Sérgio Moro, Bolsonaro teria pedido acesso a investigações da Polícia Federal.
» Xadrez. Um subprocurador acha que o trecho, nesse caso, não se aplica, porque cobrar informações é “rotina” no Executivo.
» Checagem. O deputado Fábio Trad (PSD-MS), que atuou na elaboração da lei, disse que falta comprovar que o presidente “exigiu” ter acesso a mais dados. » Tá tranquilo. O Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) fez uma pesquisa com 54 das maiores empresas do setor para saber se faltavam insumos para produção de remédios na pandemia. Só 3% disseram que sim.
COM MARIANA HAUBERT